A reforma da Previdência só deve sair do papel depois de 25 de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro voltar da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial. No evento, a ideia é que ele não fale sobre especificidades da proposta, como explicou, ontem, o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista ao Correio. Ao vetar detalhes, o governo tenta evitar cair em um dos grandes erros do então presidente Michel Temer: perder a “batalha da comunicação”. Por isso, a ordem é que a proposta fique sob sigilo até ser enviada ao Congresso, para não sofrer ataques antes da hora.

O presidente se prepara para encarar críticas pesadas, inclusive de aliados. As frentes estão sendo formadas desde o início do mês até por militares, receosos quanto à possibilidade de serem incluídos no texto. Assim que pisarem no Congresso pela primeira vez neste ano, em fevereiro, os parlamentares serão recebidos com panfletos, informativos e por várias pessoas dispostas a conversar sobre o assunto. O foco inicial de boa parte delas é convencer os 243 deputados novatos a se posicionar contra mudanças drásticas, principalmente sobre o sistema de capitalização. A arma, como da última vez, é a comoção popular e o discurso de que as alterações serão “maldades” contra o trabalhador.

Com discurso um pouco diferente e, em geral, menos fatalista, entidades representativas dos servidores públicos também têm se organizado para retomar o assunto este mês e barrar algumas das mudanças que devem estar no texto. A principal reivindicação, no entanto, é que haja diálogo sobre todos os temas que serão introduzidos na proposta. “O que a gente quer é que haja um debate franco. O governo não deve conversar apenas com o sistema financeiro, empresariado, banqueiro. A classe trabalhadora não deve ser consultada apenas para cumprir um rito”, reclamou o presidente Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão.

Um item que certamente trará desgaste entre o grupo é a regra de transição para o novo regime, ainda indefinida, mas que foi considerada insatisfatória pelos servidores públicos nas negociações do governo Temer. Limitar o acúmulo de pensões e aposentadorias também gerou muitos problemas no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Os servidores participaram ativamente dessas discussões e foram responsáveis, em grande parte, pela retirada desse ponto da versão final do texto, mesmo depois de a equipe técnica ter discutido várias opções mais amenas.

Até entidades que se posicionam a favor da reforma, como o grupo Renova Previdência, já têm reuniões internas pré-agendadas para o fim do mês, com o objetivo de discutir, de forma crítica, o texto que será apresentado pelo governo.

Ruralista chefiará Serviço Florestal

O deputado da bancada ruralista Valdir Colatto (MDB-SC), conhecido por defender causas como a liberação da caça profissional de fauna silvestre no Brasil, foi indicado, na quarta-feira, para chefiar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura (Mapa) pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome foi apresentado pela ministra Tereza Cristina. Em nota, ela disse não ver nenhum conflito na indicação dele.

O Estado do Ceará aparece como um dos 50 maiores tomadores de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo dados divulgados pelo BNDES, o Ceará tem empréstimos no valor de R$ 4,9 bilhões, figurando, de acordo com a lista, como 37º maior devedor. Em primeiro lugar, nessa relação, está a Petrobras, seguida Embraer, Norte Energia, Vale, Estado de São Paulo, Construtora Odebrecht, Transportadora Associada de Gás (TAG), TIM e Telefônica Brasil.

As informações que constam no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inauguram, nesta sexta-feira (18),  uma ferramenta de consolidação de dados sobre seus 50 maiores clientes dos últimos 15 anos. O site tem, ainda,  informações sobre contratos de exportações brasileiras de engenharia para obras no exterior, principais projetos e empresas sócias do banco, por exemplo.
A ferramenta permite ao usuário ver cada operação efetuada com os 50 maiores tomadores de recursos dos últimos 15 anos (2004 a 2018), além de disponibilizar recortes trienais. Anteriormente, para chegar a esse tipo de resultado, era necessário buscar por informações em diferentes páginas e, às vezes por diferentes linhas de financiamento
Destaca, em nota, o BNDES. 
Segundo, ainda, as informações do BNDES, o site possibilita “saber se os recursos emprestados pelo banco para os maiores clientes foram por meio de empréstimos ou de investimento em renda variável, por compra de ações negociáveis ou por outras formas do BNDES entrar na estrutura societária da empresa”.
A liberação das informações sobre o BNDES retrata mais um compromisso de campanha do então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro divulgou a ferramenta do BNDES em seu Twitter. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões“, destacou.

Morreu na madrugada desta sexta-feira, 18, aos 67 anos, o cantor Marciano, da antiga dupla João Mineiro e Marciano.
Segundo a assessoria do cantor, ele estava em casa, com a família, quando sofreu um infarto e não resistiu.

Na década de 1980, Marciano fez sucesso ao lado do companheiro de palco João Mineiro, que faleceu em 2012.
Marciano, atualmente, fazia dupla com o cantor Milionário. Eles estavam em férias, por haviam terminado uma turnê, em novembro de 2018.
A primeira apresentação do ano, seria em Franca, no Interior Paulista, na próxima segunda-feira (21).
Com 40 anos de carreira, Marciano lançaria álbum comemorativo
A assessoria do cantor disse que ele será sepultado no município de São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, sem horário e local definidos.

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50 quilômetros, desde que não sejam municípios na mesma região metropolitana. Para ter o direito garantido, é necessária indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito à ajuda, caso solicitado. A ajuda poderá pagar despesas de transporte, alimentação e diárias.
A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) já prevê ajuda de custo aos pacientes que precisem se deslocar para outro município para obter tratamento de saúde, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na Portaria do Ministério da Saúde. 
Contudo, segundo Randolfe, o benefício previsto é muito restrito, não sofre reajuste desde sua criação e pode ser extinto a qualquer momento. “Não podemos permitir que os pacientes percam o acesso à devida terapêutica por não poderem chegar a ela, em virtude de sua incapacidade financeira.”
A proposta inclui a ajuda na Lei Orgânica da Saúde.
O projeto estabelece que os recursos para a cobertura dos custos do paciente venham da União. Os valores pagos pela União serão pactuados entre os gestores do SUS e padronizados nacionalmente. O valor do benefício será reajustado anualmente de acordo com a inflação.
O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário terão direito à restituição de suas despesas, baseada nos valores fixados do benefício.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações Agencia Camara Noticias

O Ceará deve receber no início da próxima semana novos agentes de segurança que vão reforçar a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado. Segundo a Secretaria de Administração Prisional (Seap) de Minas Gerais, cinco agentes embarcarão terça-feira (22), em um voo direto de Belo Horizonte para Fortaleza, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros 11 agentes mineiros seguirão para Brasília, onde permanecerão de sobreaviso.

Agentes penitenciários de outros estados começaram a chegar ao Ceará no início deste ano, mas, por razões de segurança, a Seap não informa quantos estão atuando no estado. O objetivo é ajudar as forças locais a tentar conter a crise na segurança pública. 

Ontem (17), a Secretaria de Justiça de Mato Grosso abriu inscrições para selecionar cinco voluntários interessados em integrar a força-tarefa federal, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com a secretaria estadual, antes de se dirigir para sua primeira missão, no Ceará, a equipe selecionada pelo Depen se apresentará em Brasília, entre os próximos dias 21 e 25.

Criada em janeiro de 2017, pelo então ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é composta por agentes carcerários ligados ao Depen ou cedidos pelas diversas unidades da Federação.
Constituída quando 26 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana da Natal, foram assassinados em meio à disputa entre membros de facções criminosas, a força-tarefa atua em situações pontuais, a pedido dos governadores cujos estados enfrentem crise no sistema penitenciário.
Apesar da confirmação de envio de agentes pelos estados de Minas Gerais e Mato Grosso, ontem o governador do Ceará, Camilo Santana, voltou a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio federal no combate aos ataques promovidos por facções criminosas desde o início do mês. Entre outras ações, Santana solicitou o envio de 90 agentes penitenciários, além da manutenção da Força Nacional. Ao deixar a reunião, Santana disse que Moro ficou de responder seu pedido. 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou. Os cronogramas foram divulgados pelos governos de Minas Gerais e Mato Grosso. No dia 4 deste mês, 300 agentes da Força Nacional foram deslocados para o Ceará – efetivo ampliado com mais 106 agentes deslocados para o estado dois dias depois.
Desde o último dia 2, ataques criminosos organizados vêm ocorrendo no estado. Em 16 dias, bandidos explodiram a estrutura parcial de viadutos; derrubaram uma torre de transmissão de energia, incendiaram ônibus e caminhões de lixo; atingiram prédios públicos e agências bancárias com tiros e destruíram radares e outros equipamentos de segurança instalados em vias públicas.
A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.
Com informações Agencia Brasil
Tecnologia do Blogger.