Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional.
O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. | Reprodução
Na justificativa do projeto, o
governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente
processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o
governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente
adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de
saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou
com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta
básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são
essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica
tradicional.
Confira a lista dos alimentos
da cesta básica nacional:
arroz;
feijão;
leites e fórmulas infantis
definidas por previsão legal específica;
manteiga;
margarina;
raízes e tubérculos;
cocos;
café;
óleo de soja;
farinha de mandioca;
farinha de milho, grumos e
sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
farinha de trigo;
açúcar;
massas;
pães comuns (apenas com farinha
de cereais, fermento biológico, água e sal).
O governo propôs uma lista
estendida de alimentos com alíquotas zero. Elesnão estão na cesta básica
nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem
o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:
ovos;
frutas;
produtos hortículas.
Outros 14 tipos de alimentos
tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:
carnes bovina, suína, ovina,
caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas
comestíveis de ovinos e caprinos;
peixes e carnes de peixes
(exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros
subprodutos);
crustáceos (exceto lagostas e
lagostim) e moluscos;
leite fermentado (iogurte),
bebidas e compostos lácteos;
queijos tipo muçarela, minas,
prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão,
queijo fresco não maturado e queijo do reino;
mel natural;
mate;
farinha, grumos e sêmolas de
cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
tapioca;
óleos vegetais e óleo de
canola;
massas alimentícias;
sal de mesa iodado;
sucos naturais de fruta ou de
produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem
conservantes;
polpas de frutas sem adição de
açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
O projeto também propôs alguns
produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo,
esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:
sabões de toucador;
pastas de dentes;
escovas de dentes;
papel higiênico;
água sanitária;
sabões em barra.
Em todos os casos, o governo
optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo
pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de
Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.
Os supermercados defendiam a
isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão,
lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja,
vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.
Ultraprocessados
Apesar da justificativa de
preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu
alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos
considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e
conservantes sofrerão a incidência do imposto.
Em março, um manifesto assinado
por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como
as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados
no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária
saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de
Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Autor:Lucas Contente
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