As Prefeituras brasileiras recebem, nesta sexta-feira, 19, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

A partir de hoje (19), todos os candidatos que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ir às instituições de ensino superior privadas onde concorrem a uma vaga apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.
O prazo para que os candidatos que compareçam às faculdades vai até 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

Desde ontem (18), a lista de espera está disponível para consulta pelas instituições. A lista contém a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

(Agência Brasil)


Uma comissão de oito prefeitos se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, para alertar sobre a situação de muitos municípios cearenses que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal. Segundo ele, a queda nos repasses federais para Educação e Saúde tem impacto no aumento dessa despesa. Uma das saídas propostas pelos gestores é firmar um acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para eles não serem penalizados, enquanto fazem a adequação desses gastos. 

De acordo com a Associação dos Municípios do Estado (Aprece), boa parte das prefeituras - 120 das 184 - está acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 51,3% de gastos com pessoal. Segundo gestores presentes da reunião, essa situação se deve, muitas vezes, à queda de repasses do Governo Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não tem sido suficiente para pagar os salários dos professores.

De acordo com o a Lei, 60% da verba do Fundeb deve ser destinada ao pagamento do salário dos professores e o restante para investimentos na Educação. Acontece que, em muitos municípios, os recursos enviados pelo Governo Federal não tem sido suficientes para pagar os professores que têm piso do magistério, reajuste anuais, etc.
Além disso, na área da Saúde, as verbas enviadas para o Programa da Saúde da Família (PSF) não tem acompanhado os gastos com os salários dos médicos e com a manutenção das unidades de saúde nos municípios. Ou seja, os prefeitos acabam tendo que retirar mais do próprio caixa para manter os salários dos servidores. 

Um dos reflexos é o aumento do gasto da prefeitura com pessoal. O prefeito de Orós, Simão Pedro (PSD), diz que a sua gestão está com as contas no azul, mas relata as dificuldades para manter a situação financeira equilibrada.

"Não se paga o PSF com pouco mais de R$ 10 mil, que o Governo Federal envia, porque tem o salário do médico, do técnico, do enfermeiro, tem a energia, tudo isso está ficando a cargo dos municípios. Está ficando de uma forma que daqui a pouco os municípios não vão mais receber serviços para a população", alertou.

Acordo
Quando os prefeitos ultrapassam o limite de gasto com pessoal, os municípios são punidos e ficam impedidos, por exemplo, de fazer novas contratações, dar reajuste, receber recursos do Governo do Estado, através de convênios. 

Diante dessa situação, os prefeitos estão tentando articular, junto à Assembleia Legislativa, firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre os municípios e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que os municípios não sejam penalizados, enquanto eles fazem a adequação dos gastos com pessoal
Segundo o consultor econômico da Aprece, André Carvalho, para colocar esse instrumento em prática, em geral, a Corte de Contas lista uma série de medidas que as prefeituras acima da LRF deverão adotar para elas não serem consideradas ilegais.

"Por exemplo, não reajustar salário, não mudar estrutura de carreira, não mexer na estrutura administrativa, fazer redução de comissionados e o TAG vai dar um prazo intermediário para que a prefeitura se adeque a essas contrapartidas e coloca você (a Prefeitura) numa situação de legalidade. A partir do momento que você descumprir os prazos, você perde a vigência do TAG", explica.

Ainda não há data para uma reunião da Aprece com o TCE sobre o assunto. Participaram da reunião os prefeitos de Várzea Alegre, Barreira, Pacujá, Chorozinho, Cariré, Groaíras, Orós e Guaramiranga.



A cada noite um show piro musical diferente antes da entrada das atrações principais (Foto: Kaio cads)
Diferentes estilos musicais se encontraram nesta quinta-feira, 18, no Festival Expocrato. Romance e sertanejo, pagode e energia, forró e músicas na boca do povo foram os destaques da sexta noite deste que é o maior festival de música do Norte e Nordeste.

Léo Santana aterrissou no Festival Expocrato e eletrizou o público que o aguardava ansiosamente com toda sua animação e carisma. Dominando o palco como ninguém, o Gigante mostrou o poder do pagode baiano e tirou todos do chão com seu novo repertório “Crush Blogueirinha”, “Encaixa” e o sucesso “Santinha”. Nenhum setor ficou parado ao som do GG.

Donos de diversos sucessos, a dupla Bruno & Marrone acionou o clima de romance total com sucessos de carreira, como “Um Bom Perdedor” e “Bijuteria”, e novas músicas de trabalho como “Na Conta da Loucura”. Destaque especial para “Boate Azul”, que após quase duas décadas, despertou com força na boca do povo.
 
Consolidado no mercado forrozeiro, Zé Cantor não decepcionou quando o assunto foi continuar o agito do público na Expocrato noite a dentro. Repertório diverso com clássicos da Solteirões do Forró e da nova fase na carreira marcaram o show.

Mais cedo na noite, as bandas regionais Bulé de Caminhão, Ciço Bodim e Apimentados do Forró aqueceram a noite com o forró para dançar, cantar e curtir junto.

FESTIVAL ACESSÍVEL

O Festival Expocrato possui acessibilidade em todos os setores do evento. Equipamentos seguros, com rampas e elevação para melhor visibilidade garantem a melhor experiência de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida dentro da área de shows. Airton Fernando, 51, veio de Teresina (PI) com a família conhecer a Expocrato, feira agropecuária e festival de música, e afirmou estar surpreso com o respeito empregado às pessoas com deficiência. “Não é todo evento que lembra de nós, de nossas necessidades específicas, então achei excelente encontrar este espaço reservado para curtir o show”, disse ele.

UMA VISTA ESPETACULAR

Tenha uma vista privilegiada do Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti através de uma das maiores Rodas Gigantes do Nordeste, instalada na arena do Festival Expocrato até 21 de julho. O equipamento possui 26 metros de altura e 16 gôndolas, com capacidade para 64 pessoas por passeio, e quase 100 mil lâmpadas de LED com infinitas combinações de cores. Experimente por apenas R$ 5.

NESTA SEXTA, 19/07 – FESTIVAL EXPOCRATO PARA TODOS OS GOSTOS

O sertanejo de Simone & Simaria, a MPB de Raimundo Fagner, o forró de Saia Rodada e o batidão de Aldair Playboy se encontram nesta sexta-feira, 19, no maior evento de música do Norte e Nordeste, o Festival Expocrato. Portões abertos a partir das 19h no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, no Crato, para curtir também os artistas regionais Maninho e banda, Luan Rocha e Antonio Marcos.

Com informações portal Assessoria de Imprensa ExpoCrato

Saiba mais:

Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), abriu o curso de formação para agentes públicos da saúde e assistência social de Fortaleza, com práticas de atenção às famílias vítimas de homicídios. Com ele, o deputado Renato Roseno.
A iniciativa é do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia, e deverá beneficiar 1.000 servidores que atuam nas áreas de saúde e assistência social no município de Fortaleza.

“A ideia é facilitar, preparar, diagnosticar e evoluir nesse trabalho que tem sido feito pelo Comitê, em parceira com as Secretarias de Direitos Humanos e de Saúde de Fortaleza. Esses são os profissionais de ponta dos territórios com maior índice de violência. São técnicos das unidades básicas de saúde e socioassistenciais. O comitê quer, com essa formação, permitir a sensibilização e compreensão para prevenção e atendimento às vítimas de violência”, expõs o deputado.

Prevenção

A formação tem por objetivo engajar profissionais pela prevenção de assassinatos praticados contra a adolescência. “O comitê é um trabalho liderado pelo deputado Renato Roseno, que há algum tempo vem desempenhando, em parceria com universidades e outras instituições, um trabalho reconhecido internacionalmente”, observa o presidente Sarto.

Além de fornecer um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, o curso vai pôr em prática a recomendação do relatório “Cada Vida Importa”, de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA. Serão 20 horas/aula, sendo 16 presenciais, divididas em 20 turmas que serão capacitadas até o próximo dia 9 de setembro.

Blog do Eliomar


De volta ao Ceará, após curto período de férias, o governador Camilo Santana e o secretário da SAP Mauro Albuquerque entregaram, nesta quinta (18), 50 novas viaturas e mais cinco ambulâncias. Para Camilo Santana a ação faz parte do processo de fortalecimento e reestruturação do sistema prisional. “Temos investido muito na ampliação de unidades penitenciárias, em equipamentos e agora renovando a frota, justamente para dar continuidade ao trabalho efetivo e continuado do sistema”, afirmou o governador.
Também participaram da solenidade, o secretário da Segurança, André Costa, além de vereadores e lideranças políticas.

Investimentos
Das viaturas, 15 foram adquiridas com recurso federal através do Fundo Penitenciário (Funpen) e 70 são alugadas com recursos estaduais. Para a compra, o investimento foi de R$ 2,9 milhões. Para o aluguel, está estimado o custo anual de R$ 3,4 milhões com manutenção inclusa, uma economia para o Estado, já que, somente em manutenções nos carros antigos, a secretaria gastava em média R$ 6 milhões anuais. Os outros veículos serão entregues em duas etapas: em agosto mais 20 carros serão apresentados, finalizando daqui a 60 dias com mais 15 carros entregues.

Distribuição
As viaturas serão distribuídas em 17 grandes unidades prisionais, 13 cadeias públicas masculinas e duas cadeias públicas femininas. A Secretaria da Administração Penitenciária reunirá 33 carros, com um total de seis veículos descaracterizados. Também serão enviadas viaturas para o Grupo de Apoio Penitenciário e para o Grupo de Operações Regionais. A partir de recursos do fundo penitenciário, a SAP também adquiriu 5 ambulâncias penitenciárias com investimento total de R$ 870 mil.

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado conta os votos para barrar a indicação do filho mais novo do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao posto de embaixador nos Estados Unidos. Nas cálculos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa, seu grupo tem, hoje, os 41 votos suficientes para impedir a nomeação.
Randolfe, entretanto, reconhece que a atuação do Palácio do Planalto pode mudar o cenário e avalia que o fato de o voto ser secreto beneficia o plano de Bolsonaro de emplacar seu filho no principal posto da diplomacia brasileira no exterior. Para evitar isso, ele planeja fazer com que os senadores que votarem contra anunciem seus votos — uma forma de constranger aqueles parlamentares que ficarem em silêncio.

Randolfe Rodrigues também afirma que, assim que a mensagem presidencial chegar ao Senado para oficializar a indicação, seu partido, a Rede, entrará com uma ação no Supremo para tentar impedir que a análise seja feita, inviabilizando a nomeação desde o início. O processo deve se basear no entendimento da corte que veda o nepotismo e nos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição.

Fonte: MSN Noticias


Uma onça-parda, também conhecida como suçuarana, foi encontrada na tarde de sexta-feira, 19, por moradores de Reriutaba na localidade de Campo Lindo, distante cerca de 290 km de Fortaleza. O animal teria sido capturado pelos próprios moradores.
O POVO Online procurou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) Ceará, que informou que a onça havia sido localizada e uma equipe se deslocava até o local na tarde desta sexta.

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) também foi contatado pela reportagem, ao que respondeu que uma guarnição de busca e salvamento de Sobral também seguia para o local.

Em vídeos recebidos pelo WhatsApp, é possível visualizar que o animal tinha uma corda no pescoço, que estava presa a uma árvore.
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