Diante da disseminação do novo
coronavírus, o governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de
estrangeiros vindos de oito países por rodovias e meios terrestres. A medida,
que também foi imposta em relação a Venezuela, será aplicada por 15 dias, podendo
ser prorrogada caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
A restrição é válida para
estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana,
Paraguai, Peru e Suriname. O ato com a decisão foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, mas não abrange o Uruguai.
"Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com
a República Oriental do Uruguai", diz a norma.
O descumprimento da regra levará à
deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida, no entanto, não se
aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no
País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional
e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização
do governo federal.
A restrição também não impede o
tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas
fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades
sanitárias locais.
Na última terça-feira, o
presidente de Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou o fechamento da Ponte da
Amizade, a principal ligação com o Brasil, 330 km a leste de Assunção, diante
do avanço da pandemia do novo coronavírus.
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