Municípios passam por inspeção do TCE sobre do Índice de Efetividade da Gestão Municipal


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou nesta semana pelo município de Eusébio, inspeções destinadas à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal referente ao exercício de 2017. Trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 23 de maio.
Ao todo, 19 cidades foram selecionadas inicialmente para passar pelo procedimento de verificação de respostas, que ocorrerá no período de 5 a 28 de junho. São elas: Eusébio, Quixadá, Choró, Itatira, Acopiara, Tauá, Novo Oriente, Ipu, Senador Sá, Umari, Barro, Brejo Santo, Jati, Barbalha, Santana do Cariri, Altaneira, Várzea Alegre, Tarrafas e Arneiroz.
A escolha recai sobre os municípios que não responderam na integralidade os sete questionários que compõem o levantamento: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, que executa o trabalho, esclarece que as respostas apresentadas pelos 165 municípios que cumpriram a obrigação não serão inspecionados neste primeiro momento mas poderão, eventualmente, serem validadas mediante outros procedimentos de fiscalização, incluindo o exame das respectivas prestações de contas anuais.

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