Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Ao todo, são 24 municípios em estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
No início da última semana, a
portaria n.º 4.025, de segunda-feira (2), Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram
a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.
Em seis cidades — Solonópole,
Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto
termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro
e maio.
A Classificação e Codificação
Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:
Estiagem: Período prolongado de
baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à
sua reposição;
Seca: É uma estiagem prolongada,
durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque
grave desequilíbrio hidrológico.
Confira os municípios em situação
de emergência no Ceará:
Seca
Acopiara (até 13/01/2025)
Arneiroz (até 14/04/2025)
Campos Sales (até 23/03/2025)
Jaguaretama (até 18/05/2025)
Estiagem
Aiuaba (até 14/12/2024)
Araripe (até 05/02/2025)
Boa Viagem (até 10/02/2025)
Caridade (até 11/02/2025)
Catunda (até 19/04/2025)
Caucaia (até 11/12/2024)
Deputado Irapuan Pinheiro (até
01/02/2025)
Independência (até 17/12/2024)
Irauçuba (até 19/03/2025)
Itapajé (até 15/01/2025)
Itatira (até 19/01/2025)
Jaguaribara (até 12/01/2025)
Madalena (até 17/12/2024)
Meruoca (até 09/03/2025)
Milhã (até 22/02/2025)
Parambu (até 03/05/2025)
Paramoti (até 11/02/2025)
Pedra Branca (até 25/01/2025)
Potiretama (até 06/01/2025)
Quixadá (até 09/03/2025)
Quixeramobim (até 08/01/2025)
Salitre (até 18/12/2024)
Solonópole (até 10/12/2024)
Tauá (até 19/05/2025)
Com o reconhecimento pelo governo
federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de
proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição
para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene
pessoal e dormitório, entre outros.
OPERAÇÃO CARRO-PIPA
Uma vez que o Ceará tem
localidades onde o recurso hídrico não chega, como alguns distritos na zona
rural, o tenente-coronel Haroldo Gondim, coordenador estadual de Proteção e
Defesa Civil do Estado, explica que algumas cidades precisam solicitar o reconhecimento
da situação de emergência de forma recorrente. Esse procedimento possibilita o
acesso, por exemplo, a carros-pipas.
“Já é uma rotina desses
municípios, porque a solução de água ainda não chegou, seja por poço, seja por
adutora. (…) Mesmo com a execução das obras hídricas, muitas vezes não chega
até essas localidades. São essas comunidades que são afetadas, não tem solução
no médio e curto prazo e acaba que a solução é carro-pipa”, afirma.
Segundo o relatório gerencial de
reconhecimentos realizados, disponível no Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres, 43 cidades cearense tiveram reconhecimento de situação de
emergência por seca ou estiagem ao longo de 2024.
Alguns municípios, como
Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, tiveram solicitação atendida três vezes
neste ano — nesse caso, dois decretos por seca e um por estiagem. Desde 2019,
foram 12 reconhecimentos — quatro por seca e seis por estiagem. Veja, no gráfico
abaixo, a quantidade para cada cidade nos últimos seis anos.
O tenente-coronel explica que o
Governo do Estado também presta assistência a esses municípios, com ajuda
humanitária. “Fazemos entrega de cestas básicas. Do ano passado para cá,
entregamos quase 60 mil cestas básicas de 22 kg. (…) Nós também levamos essas
demandas para o comitê de segurança hídrica para ver soluções futuras, até que
um dia chegue a uma malha interessante”, exemplifica.
Atualmente, a Operação Carro-Pipa
está em execução em 23 dos 28 municípios com reconhecimento de situação de
emergência vigente. As exceções são Salitre — onde o projeto está
temporariamente suspenso —, Irauçuba, Caridade, Boa Viagem e Meruoca.
A iniciativa é uma ação do
Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional e executada pelo Exército Brasileiro. O objetivo é levar água potável
a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido Brasileiro afetadas por
seca ou estiagem.
Diário do Nordeste
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