Ogoverno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a estimativa de lançar em julho o chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com cerca de 2.000 obras, entre empreendimentos federais e estaduais.
O presidente Lula indicou que o programa será anunciado a partir de 2 de julho.
Serão cerca de 2.000 obras | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os últimos
detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com
governadores para refinar as prioridades. A pasta trabalha atualmente com o
número de 356 projetos indicados pelos estados.
A estimativa
é que o número de obras federais, que será a maior parte do leque de
empreendimentos, fique em torno de 1,7 mil.
Durante a sua
primeira live, na última terça-feira (13), Lula anunciou que lançaria a partir
do dia 2 de julho um "grande programa de obras públicas", como um
mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na
recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
"Como
nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo,
a gente resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a
partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande
programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas
as áreas", afirmou o presidente.
O governo
buscava um novo nome para o programa, que teve sua primeira edição em 2007. Mas
o próprio Lula disse na semana passada que poderia ser mesmo Novo PAC, por já
ser uma marca conhecida pelos empreendedores.
O ministro
Rui Costa chegou a anunciar que o Novo PAC seria lançado em abril, mas o
cronograma sofreu sucessivos adiamentos. A Casa Civil argumenta que o período a
mais se deu por diferentes fatores --entre eles, o que chamam de "projeto
de desconstrução do planejamento" das estruturas federais e estaduais nos
últimos anos.
Além disso,
como o último projeto de seleção foi em 2016, estados não se preocuparam em
elaborar novos projetos e muitos dos antigos agora estão defasados.
A Casa Civil
também aponta que o novo modelo do programa exigiu um período maior de
discussões. Isso porque as versões anteriores do PAC tratavam apenas de
projetos prioritários de cada ministério, enquanto o desenho prestes a ser
lançado também abre espaço para ouvir as necessidades dos estados.
"A gente
está montando as duas carteiras: eu tenho uma carteira que é o atendimento da
demanda dos estados e tem outra carteira que é da lógica do ministério, das
prioridades nacionais. A gente está tentando fazer com que elas se
cruzem", afirmou à Folha o secretário especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz Barretto de Carvalho.
"Então
esse processo, que é uma inovação em relação aos PACs anteriores, é que está
fazendo com que a gente tenha, eu não diria um atraso, mas um processo que
demora mais tempo para você ter uma construção efetiva", completou.
O lançamento
de um programa nos moldes do PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. O
petista afirmava que receberia três projetos prioritários de cada governador,
quantia que acabou flexibilizada.
O ministro
Rui Costa e a equipe da Casa Civil estão definindo a lista final de projetos
apresentados pelos estados em reuniões com os governadores. Foram 18 encontros
até o momento, restando acertos com outros nove chefes de Executivos estaduais.
Há duas
semanas, a pasta trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No
entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos
estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.
A quantidade
de projetos apresentados varia bastante. Há uma unidade da federação que
apresentou apenas três propostas, outra que levou 60 para análise.
O governo
federal ainda aumentou para sete a quantidade de eixos do programa, incluindo
um específico para gastos com Defesa.
A reativação
da indústria da Defesa ganhou impulso logo após a crise com os militares, após
os atos golpistas de 8 de janeiro. Foi uma forma encontrada para garantir a
aproximação das Forças com o governo Lula, por meio da implementação dos
projetos prioritários de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Essas ações
ficaram a cargo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Defesa, José
Múcio. Interlocutores no Palácio do Planalto apontam que, além das questões
industriais e de desenvolvimento, a inclusão da área da Defesa no Novo PAC
também representa um "gesto" do governo Lula para os militares.
Além da
Defesa, o Novo PAC tem outros seis eixos, que já haviam sido divulgados pelo
governo: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital
e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.
Esses eixos
ainda são divididos em um total de 40 subeixos.
O secretário
especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil diz que a dinâmica do
Novo PAC será um plano que apresente algumas diretrizes principais e medidas
que facilitem ou promovam o desenvolvimento, combinada com um conjunto de obras
para cada uma das áreas englobadas.
Carvalho
acrescenta que deverá ser um programa de infraestrutura adaptado às condições
atuais do país, por isso haverá uma preocupação com a eficiência e transição
energética e também com a "neoindustrialização" do país.
A Casa Civil
afirma que ainda não existe um dia definido, mas que o lançamento será feito no
mês de julho. Apesar de já contar com uma estimativa da quantidade de obras, a
equipe da pasta acrescenta que o lançamento será feito após a aprovação pelo
Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, para garantir os limites fiscais
do novo programa.
OS EIXOS DO
NOVO PAC:
-
Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
-
Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional;
Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos;
Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem
Urbana Sustentável
- Água para
Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica,
Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento
Integrado
- Inclusão
Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde,
Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital
3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e
Comunicações
- Transição e
Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão,
Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias
Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
-
Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança
Pública
- Defesa
Autor:Marinnna Holanda e Renato Machado/Folha Press
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