O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (31) que políticos e candidatos que compartilharem informações falsas nas redes sociais poderão ter o registro cassado para as eleições de outubro desse ano. Segundo Moraes, a Justiça estará preparada para combater e punir as “milícias digitais”.
Durante evento do TSE, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Justiça está preparada para combater “milícias digitais”.
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| O vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes | Agência Brasil |
Moraes também relembrou uma decisão tomada pela
Corte em 2021 que equiparou as redes sociais, como Facebook, Twitter e
Instagram aos meios de comunicação social, como jornais, TVs e rádios. O
entendimento permite a responsabilização pela disseminação de fake news em
plataformas digitais.
As declarações do ministro foram feitas no evento
“Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as
Eleições de 2022”. Voltado a diplomatas estrangeiros, o objetivo é apresentar
as eleições e a segurança das urna eletrônica aos representantes de outras
nações.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o
eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, declarou o
ministro. O ministro citou o caso da cassação do deputado estadual do
Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de compartilhar notícias
falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
Francischini foi processado pelo Ministério Público
Eleitoral do Paraná (MPE-PR) após fazer uma live durante o 1º turno das
eleições daquele ano citando “fraudes nas urnas”.
Moraes ainda destacou os desafios enfrentados com a
disseminação de informações falsas que, segundo ele, visam desestabilizar a
justiça, mas diz que o TSE responderá às ameaças à altura.
“Aqueles que se
utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas
cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.
Com informações CNN
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