Desde o início da pandemia da Covid-19, certamente a área mais atingida foi a educação no país, exigindo um esforço mais do que descomunal por parte dos docentes que trabalhavam com mais intensidade para as mínimas condições de ensino-aprendizagem aos alunos diante, muitas vezes, os recursos limitados oferecidos pelos Estados e/ou municípios.
Enquanto tenta barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido amplamente o reajuste para policiais em 2022, considerada sua base eleitoral.O último aumento do piso da categoria foi em 2020 | Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Foi justamente nesse período de pandemia que foi
possível testemunhar mais claramente a importância do papel do professor e de
toda a comunidade escolar no desenvolvimento social de crianças e jovens. Sem
dúvida, possibilitar o crescimento e a valorização da categoria é considerada
uma medida acertada, mas nos bastidores da política brasileira tudo indica que
isso não deve acontecer.
Informações que percorrem Brasília, no Distrito
Federal, são de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste
salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do
magistério. A categoria já se mobiliza para judicialização e, dentro do
governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.
REAJUSTE
Atualmente, existe uma lei que vincula o reajuste
dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do
Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. E é com base
nesse critério, vigente desde 2008, que o reajuste para 2022 fica em 33,2% -
passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Os dois milhões de docentes da educação básica
pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários.
IMPASSE
Atender ao desejo do piso tem sido um desafio para
os cofres de municípios e estados, pois alegam que o reajuste provocaria
impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM
(Confederação Nacional dos Municípios).
O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda
do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de
12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.
“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como
remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o
vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos
professores”, diz em nota a CNM.
Enquanto isso, enquanto tenta barrar a valorização
dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido amplamente o reajuste
para policiais em 2022, considerada sua base eleitoral. Outras categorias já
demonstraram insatisfação.
Com informações da Folha
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