O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (25), falou sobre os desafios das autoridades eleitorais no contexto de ameaças à democracia.
Ele foi um dos participantes do painel “Os
organismos eleitorais e alguns dos seus desafios: a sobrecarga de
responsabilidades e a ameaça contra a sua autonomia”, realizado no segundo dia
do Fórum Global Sobre a Democracia,
evento virtual promovido pelo Instituto Internacional para a Democracia e a
Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) e pelo Instituto Nacional Eleitoral do México (INE-México).
Barroso afirmou que o mundo está passando por um
momento singular que muitos autores têm chamado de “recessão ou retrocesso
democrático”. Na visão do ministro, esse fenômeno é causado por diferentes
fatores como o populismo, o extremismo e o autoritarismo, que, quando unidos,
criam uma realidade perigosa para a democracia.
“O extremismo é uma atitude de negação da
possibilidade de o outro ser diferente e ter o mesmo direito. Portanto, é uma
forma excludente de fazer política”, disse.
Cenário
mundial
O presidente do TSE relembrou as agressões sofridas pela imprensa e instituições que
fazem parte do regime democrático ocorridas não só no
Brasil, mas também em países como Polônia, Hungria, Turquia, Rússia, Ucrânia,
Filipinas, Venezuela, Nicarágua e, mais recentemente, em El Salvador. “Este é
um cenário mundial que estou descrevendo que preocupa a todos”, ponderou
Barroso.
Ao analisar o contexto nacional, o ministro afirmou
que os ataques à democracia começaram há dois anos, com ameaças voltadas ao Poder Legislativo e à Suprema
Corte brasileira, culminando na utilização de plataformas
digitais para a disseminação de mentiras e teorias conspiratórias que minam a
democracia.
Barroso falou sobre o funcionamento do voto
eletrônico, adotado pelo Brasil desde 1996 sem qualquer comprovação de fraude,
e rechaçou os ataques feitos aos sistemas eleitorais.
“As urnas eletrônicas no Brasil, sem papel,
atenderam a uma demanda muito importante da sociedade brasileira por eleições
limpas, sem ingerências indevidas. Urnas eletrônicas são sinônimo de eleições
sem fraudes”, enfatizou.
Além do presidente do TSE participaram do painel
como palestrantes Jean-Pierre Kingsley, presidente do Conselho Consultivo do
Projeto Delian; Carina Perelli, especialista em eleições; José Woldenberg,
ex-presidente do Instituto Eleitoral Federal do México. Jaime Rivera,
conselheiro eleitoral do Instituto Nacional Eleitoral do México, atuou na
condição de moderador.
Fonte: site do TSE.
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