O ano de 2021 já soma 55 denúncias de racismo no Ceará. Em oito meses, os casos representam 94,8% das ocorrências registradas em todo o ano passado, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu 58 notificações.
Os números mostram que
21 das 55 denúncias ocorreram no mês de julho. Entre elas, no dia 31, uma
mulher foi presa em flagrante por injúria racial na Praia do Futuro. Os dados
são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
No ano são ainda, até
agora, 51 denúncias de injúria racial, 8 delas em julho. De acordo com a
Coordenação de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Cepir) no Estado, o
aumento também representa uma maior conscientização do cearense sobre a
desigualdade racial.
Por nota, a pasta
salientou que o aumento de registro desses crimes ocorreu a partir do mês de
maio deste ano, quando os registros desses tipos de ocorrência passaram a ser
realizados de forma virtual pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do
Ceará, permitindo que a vítima possa relatar a ocorrência sem sair de casa.
Em relação às denúncias
de injúria racial, os números mostram que os anos com maior quantidade de
ocorrências foram 2017 e 2019, com 166 e 169 denúncias, respectivamente. Já
2020 foi o ano em que o cearense registrou menos ocorrências de injúria racial
dos últimos cinco anos: 93 ao todo, mais da metade delas no segundo semestre.
É possível observar
movimento tímido na diminuição das denúncias de injúria racial e aumento das
denúncias de racismo ao longo dos últimos cinco anos, quando comparados os
gráficos.
Para Martír Silva,
coordenadora da Cepir, na Secretária de Protecao Social (SPS), o aumento das
denúncias de racismo indica uma maior conscientização sobre as relações raciais
desiguais e discriminatórias, a partir da atuação de movimentos negros, da
ampliação da informação sobre essa questão. Ela cita o trabalho educativo
realizado pela pasta através de atividades remotas da campanha Ceará sem
Racismo. "Por outro lado, vivemos uma conjuntura em que se expande a
narrativa de negação de direitos, que não respeita nem valoriza a diversidade
racial, que nega o racismo como processo desumano e de exclusão", explica.
De acordo com o último
boletim Desigualdade nas Metrópoles, divulgado pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Fortaleza é a quinta metrópole mais
desigual do Brasil, segundo dados do primeiro trimestre de 2021. Por meio do
coeficiente Gini, que mede o grau de distribuição de rendimentos entre os
indivíduos de uma população variando de zero a um, onde zero representa a
situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda, e um
representa a situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa detém toda
a renda. Fortaleza fechou o primeiro trimestre com um índice por volta de
0,650.
A antropóloga Izabel
Accioly, afirma que o entendimento sobre a própria negritude é muito importante
no contexto social cearense. "Temos um histórico de tentativas sucessivas
de apagamento do povo negro no Ceará", explica. Para além disso, a
antropóloga reforça que a desigualdade na capital tem base racial evidente. "Quando
você anda na periferia de Fortaleza, é perceptível uma cor predominante nesses
locais. Essa perspectiva racial impacta diretamente na perspectiva social
dessas pessoas."
De acordo com o filósofo
Silvio de Almeida, o racismo brasileiro não é um ato, mas um processo, que
sistematicamente coloca grupos raciais à margem da sociedade. Assim, Izabel
explica que, quando ocorre um crime de racismo, o ato não fere a dignidade e a
honra apenas daquele indivíduo. Afeta todo o grupo racial.
"Soube recentemente
do caso de uma professora negra em São Paulo, que foi seguida no mercado,
acusada de roubo, foi chamada pela Polícia, que não encontrou nada e ela passou
por esse grande constrangimento. Poderia ter sido eu, poderia ter acontecido
comigo", exemplifica.
A lei é algo pouco
eficaz se não há uma transformação de cultura.
Serviço
No Ceará, a A Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS),
oferece o serviço de atendimento psicológico com escuta especializada para
vítima de racismo, através do Centro de Referência e Apoio à Vítima de
Violência (Cravv) e do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)
Denúncias de racismo ou
injúria racial podem ser realizadas em qualquer delegacia e através da
Delegacia Eletrônica, da Polícia Civil do Ceará.
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Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência
(Cravv)
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Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a
sexta-feira - remoto e presencial
·
contato: (85) 9 8895 5702 / cravv.ce@gmail.com ou
pelo chat da SPS
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Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)
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Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a
sexta-feira - remoto e presencial
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Contato: (85) 3101 2998 Whatsapp: (85) 98956 5349
Disque 155
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Online:
https://cearatransparente.ce.gov.br / crdh@sps.ce.gov.br
Fonte: O
Povo
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