No Dia Internacional da Mulher, o governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita na segunda-feira (8), no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar a data em homenagem às mulheres e assumir compromissos sobre a saúde feminina.
Ato foi organizado pelas principais democracias do mundo como Estados Unidos, Reino Unido e Japão.
As principais democracias do mundo participaram do
ato, como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Austrália,
Israel e Japão, além de países escandinavos. As informações são do UOL.
Na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Equador, México, Peru, Panamá e Uruguai aderiram à declaração.
Além do Brasil, ficaram de fora governos liderados
por ultraconservadores, como Polônia e Hungria, além de países com histórico de
denúncias de violações dos direitos humanos, como Arábia Saudita, Egito, Rússia
e China.
Em resposta ao UOL, o Itamaraty justificou a
ausência na declaração conjunta por conta de referências aos direitos sexuais.
"Acerca da intervenção conjunta, de iniciativa
de Finlândia e México, proferida hoje, 8/3, durante a 46ª sessão do Conselho de
Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, em comemoração ao Dia Internacional
da Mulher, o governo brasileiro, não obstante a elevada importância que atribui
à promoção dos direitos humanos das mulheres - especialmente no atual quadro de
agravamento das situações de vulnerabilidade -, encontrou elementos ambíguos no
texto proposto", explicou o governo.
"O governo brasileiro salienta a importância
do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, em
especial por ocasião da referida data, como o reconhecimento do trabalho não
remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em
especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e
expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos",
indicou.
"O governo brasileiro tem buscado reforçar, no
âmbito internacional, a importância da promoção da igualdade entre homens e
mulheres e da implementação de políticas públicas para efetivar os direitos das
mulheres, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade",
garantiu o Itamaraty.
O México falou em nome do grupo de países:
“"um dos maiores desafios em matéria de direitos humanos é alcançar a
igualdade substantiva de gênero". "Mulheres e meninas frequentemente
enfrentam múltiplas e intersetoriais formas de discriminação e têm sido desproporcionalmente
afetadas pela pandemia", alertou.
Um dos principais tópicos foi o papel da mulher
durante a crise sanitária de covid-19. "As mulheres desempenham um papel
fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e
outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios
são aplicados", disseram.
"As mulheres representam 70% da força de
trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham
recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também
deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos", defende
o grupo.
"Temos que garantir que os encargos adicionais
que as mulheres e meninas carregam durante esta pandemia não resultem em maior
exposição à violência e discriminação na vida pública e privada, e no aumento
desproporcional dos cuidados não remunerados e da escolaridade
domiciliar", apelaram as democracias.
SAÚDE REPRODUTIVA E FEMINISMO
Um dos pontos mais sensíveis da declaração é o
acesso das mulheres a determinados direitos questionados pela ministra Damares
Alves, da Família, Mulheres e Direitos Humanos.
"As mulheres e meninas têm enfrentado um
retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva e
direitos em particular", apontou a declaração conjunta dos governos.
"Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam
sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a
pandemia", diz a declaração.
O grupo levantou também outro aspecto: o papel de
“movimentos e organizações feministas” e sua luta para “permanecerem ativos e
vocais, online e off-line, desmantelando sistemas patriarcais e suas
manifestações, tais como a violência e a discriminação baseada no gênero”.
Hoje saudamos e respeitamos todos os corajosos
movimentos feministas, organizações e defensoras dos direitos humanos
feministas em todo o mundo. Nós o vemos e estamos ao seu lado", dizem os
países.
DENÚNCIAS CONTRA O BRASIL
Na tribuna da ONU, o grupo também aproveitou para
defender que "a participação e liderança significativa das mulheres e
meninas na resposta à pandemia". "Esta crise é uma oportunidade para
abordar as desigualdades históricas e estruturais e as deficiências que
continuam a reter as mulheres e meninas, e para reimaginar e transformar as
sociedades", completou o grupo.
"O Conselho de Direitos Humanos deve ser um
espaço onde todas as vozes feministas possam mobilizar ação e vontade política
para alcançar a igualdade de gênero irreversível", defenderam.
Em seguida, na mesma reunião do Conselho de
Direitos Humanos da ONU, representantes da sociedade civil denunciaram a
situação de mulheres no Brasil.
Uma das denúncias manifestava sobre a “violência
sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos, em especial as que
ocupam cargos eletivos”. A iniciativa foi conduzida pelas entidades Terra de
Direitos, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Instituto de
Desenvolvimento e Direitos Humanos.
"O racismo e o machismo alimentam uma rotina
diária de violência de vários tipos que enfrentamos antes, durante e depois das
eleições. Quanto mais avançamos na conquista de espaços de defesa de direitos,
a violência aumenta e se torna cada vez mais grave", afirmou Ana Lúcia.
Logo após ser eleita na última votação, Ana Lúcia -
a primeira mulher negra eleita para o cargo - recebeu ameaças de caráter
racista e contra a sua vida. Em uma das mensagens, uma pessoa afirmou:
"Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco (sic)”.
Com informações de UOL
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