A votação da PEC Emergencial que liberará a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial que estava prevista para ser votada na última quinta-feira (25), foi adiada para a próxima terça-feira, 02 de março, que dentre os diversos pontos, cria mecanismos para que o auxílio emergencial possa voltar a ser pago.
Foto: Reprodução. |
O adiamento da PEC se deu através da critica de grande parte de membros
do governo ao ponto da PEC que acaba com os mínimos constitucionais para os
gastos com educação e saúde.
Além disso, ficou cogitado a possibilidade do Congresso aprovar
inicialmente apenas a parte que libera os novos pagamentos do auxílio
emergencial, abrindo espaços para debates e apresentação de emendas para
custear as despesas da nova rodada de pagamentos do auxílio.
Como vai funcionar a nova prorrogação
A nova prorrogação do
auxílio emergencial deve funcionar nos mesmos moldes do ano passado, ou seja,
liberando o calendário em primeiro momento para depósito em conta poupança
social digital e em seguida outo calendário para saque em espécie e
transferência bancária.
Dentre as principais
mudanças está o novo pente-fino do auxílio emergencial, que pretende reduzir o
número de beneficiários somente para aqueles que fazem jus ao pagamento, ou
seja, aos mais impactados pela pandemia e o agravamento da crise economica.
Para
tornar possível a redução do quantitativo de beneficiários, o governo se
utilizará de alguns critérios que vão vetar da nova prorrogação os cidadãos que
recebem:
Logo,
estão vetados do novo auxílio emergencial os cidadãos que recebem:
·
· Aposentadoria
· Benefício assistencial
· Seguro-desemprego
Atenção! Cidadãos que
possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo
pagamento.
Além
disso, com o cruzamento de dados que inclui os dependentes de quem declara o
Imposto de Renda, bem como aqueles que estavam em situação de desemprego e que
agora estão empregados, ou que aguardavam algum benefício previdenciário e
tiveram os mesmos liberados, estão fora da nova rodada.
jornalcontabil
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