O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC.
Fachada do Ministério da Educação. (FOTO/ Marcos Oliveira/ Agência Estado)..
A
redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do
Ministério frente à Lei Orçamentária Anual 2020, que deve ser encaminhada para
análise do Congresso Nacional ainda em agosto para ser votada.
A LOA
dá os parâmetros de despesas que a União terá no próximo ano sem os valores das
emendas constitucionais. Durante a tramitação, o texto poderá sofrer alterações
dos deputados e senadores, para então ser encaminhado à sanção presidencial.
“Em
razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração
Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um
esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das
despesas.”, diz o MEC em nota.
Enem
2021
A
pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte, a
realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corresse riscos.
Em
nota técnica, o então subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton
de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de
pesquisa na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
e no Programa Universidade para Todos (Prouni).
“Ressalta-se
que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se
o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e soma-se a esse prejuízo o
fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras,
comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica,
mantidos com a política de custeio de universidades e institutos”, diz o
documento.
O ano
de 2019 foi marcado por cortes orçamentários que também impactaram o Ministério
da Educação, especialmente as universidades públicas. Na época, estudantes
convocaram grandes manifestações contra o governo Bolsonaro.
______________________
Com
informações de CartaCapital.
0 Comentários