Após ser multado pela não
utilização do uso da máscara enquanto caminhava na praia, um Desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi flagrado, em vídeo, humilhando um
guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo.Reprodução: vídeo
Nas imagens do vídeo que viralizou nas redes
sociais, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chama o guarda de
“analfabeto”, rasga a multa e joga o papel no chão e ainda liga para o
secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o
guarda. Veja o vídeo:
O caso aconteceu nesse sábado (18), segundo
informações da Prefeitura de Santos. Durante a ação de abordagem, o
desembargador diz que não vai assinar a multa e confronta o guarda afirmando
que rasgaria o papel, se ele insistisse em aplicar a sanção pela falta de uso
do item de proteção.
Em resposta ao desembargador, o guarda
alertou que se ele jogasse a multa, ele seria autuado por desperdício em via
pública, levando uma segunda punição. Ignorando o profissional, o homem rasgou
o papel, jogou na faixa de areia da praia e foi embora em seguida.
“Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí,
que eu amasso e jogo na sua cara”, diz. Em seguida, Eduardo Almeida pega o
celular e liga para o secretário. “Estou aqui com um analfabeto”, diz o homem,
ao telefone. “Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem
máscara. Eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma
multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender”, reclama ao telefone.
O secretário, contudo, apoiou a equipe que fez a abordagem e a multa foi
lavrada. A Prefeitura de Santos se diz veemente contra qualquer ato de abuso de
poder e, que dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público.
“Diante da recusa [em usar a máscara], foi lavrada a multa. Trata-se de um caso
de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a
mesma infração”, destaca, em nota — veja a íntegra no fim da reportagem.
De acordo com a prefeitura, o
homem também terá de pagar R$ 150 por jogar lixo no chão, com base na Lei
Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas
praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos.
TJSP apura o caso
Em nota, o Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJSP) informou que irá apurar a conduta do desembargador. “Ao tomar
conhecimento, [o tribunal] determinou imediata instauração de procedimento de
apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima
brevidade, os guardas civis e o magistrado”, destacou.
O órgão assinalou ainda a
importância do uso de máscara para prevenir a propagação da Covid-19, doença
causada pelo novo coronavírus. “O TJSP não compactua com atitudes de
desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas.
Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia
instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da
saúde de todos”, conclui o texto. O desembargador ainda não se manifestou.
Um decreto da Prefeitura de
Santos obriga o uso de máscaras, desde o início de maio. Quem descumprir a
regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de
pessoa física, e de R$ 3 mil, se for pessoa jurídica.
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