Os cearenses que tiveram o auxílio
emergencial de R$ 600 negado poderão solicitar a contestação na Defensoria
Pública do seu município a partir desta segunda-feira. A medida foi criada em
conjunto com a defensoria e o Ministério da Cidadania. A decisão permite que a
Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão.
Caso o trabalhador que teve o
benefício negado esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio.
A ideia é que a medida, possam
existir mais chances dos casos serem analisados individualmente. Aqueles que
tiveram o benefício negado por alguma desatualização no cadastro que não seja
condizente com a realidade atual têm a possibilidade de buscar ajuda para
resolver a questão sem judicialização.
Essa não foi a primeira medida
adotada para auxiliar quem teve o auxílio negado. No início do mês, o governo
federal também anunciou o lançamento de um aplicativo exclusivo para quem não
conseguiu acesso ao benefício.
Ceará Agora
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