O presidente Jair Bolsonaro foi notificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) após declarações polêmicas que atribuíram as queimadas na Amazônia à atividade de ONGs.
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| Apesar de notificado, o presidente não é obrigado a responder | Divulgação |
O magistrado, que atendeu ao pedido da instituição ambientalista Associação Civil Alternativa Terrazul, notificou o presidente para que se explicasse sobre as declarações. O pedido feito ao Supremo, a Terrazul questiona o presidente por sua fala feita em 21 de agosto.
“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa e contra o governo do Brasil”, disse Bolsonaro durante a ocasião.
O ministro do STF entendeu que o pedido feito pela Associação, pedindo explicações ao presidente, era procedente com base no artigo do Código Penal que trata de crimes contra a honra. Jair Bolsonaro, no entanto, não é obrigado a responder a notificação.
(Com informações do Globo)
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