O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
disse nesta quinta-feira (16), nos EUA, que as investigações que avançam sobre
seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são feitas para atingi-lo.
De acordo com o presidente, que
colocou seu sigilo bancário à disposição, as apurações estão "fazendo um
esculacho" em cima de Flávio para prejudicar o seu governo.
"Façam justiça! Querem me
atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que
ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar", afirmou
Bolsonaro, em Dallas, no Texas.
O Ministério Público do Rio de
Janeiro considera haver indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de
dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio no período em que ele
exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro, de 2007 a 2018.
De acordo com o Gaecc (Grupo de
Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsável pela investigação, o
gabinete de Flávio tem características de uma organização criminosa com alto
grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007.
Os promotores apontam três
núcleos hierarquicamente compartimentados: um que
nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários dos
servidores e o terceiro composto por aqueles que aceitavam o compromisso de
entregar parte de suas remunerações.
Os integrantes de cada núcleo,
contudo, não são nomeados.
Foi com base nesses indícios que
a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e
nove empresas. O senador Flávio Bolsonaro foi um dos atingidos pela medida,
deferida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Como mostrou a Folha de S.Paulo,
a quebra de sigilo nas apurações sobre a movimentação financeira de Flávio
atinge ao menos cinco ex-assessores de Bolsonaro.
Todos os cinco assessores
trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do
filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período que engloba a quebra dos
sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
São eles Daniel Medeiros da
Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e
Nathalia Melo de Queiroz esta filha de Fabrício Queiroz, policial militar
aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete de Flávio na Assembleia e
um dos alvos da investigação.
O presidente afirmou que o
Ministério Público quebrou o sigilo de seu filho "desde o ano
passado" e que os investigadores agora querem dar "um verniz de
legalidade" às apurações.
"É a jogadinha, quebraram o
sigilo bancário dele [Flávio] desde o ano passado e agora, para dar um verniz
de legalidade, quebraram oficialmente o sigilo dele. Mais, se eu não me engano,
93 pessoas [...] O objetivo, querem me atingir? Quebrou o sigilo bancário desde
o ano passado. Isso aí é ilegalidade. O que diz a jurisprudência? Eu não sou
advogado, nulidade de processo. Fizeram aquilo pra prejudicar".
Flávio tentou por duas vezes
paralisar na Justiça as investigações do caso, sob o argumento de quebra ilegal
de sigilo bancário. O filho do presidente perdeu no STF (Supremo Tribunal
Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio.
Conforme as decisões, ao
contrário do que dizem o presidente e seu filho, a mera solicitação de
manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não
constitui quebra de sigilo.
A avaliação do presidente é que
setores da imprensa e do Ministério Público estão insatisfeitos com o seu
governo e perseguem a ele e a sua família.
"Desde o começo do meu
mandato o pessoal está atrás de mim o tempo todo, usando a minha família,
quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que eu estou separado há 11 anos
dela, que nunca foi empregada no gabinete isso. Por que isso? Eu me pergunto,
por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas? Eu não quero acusar outras
pessoas de nada não, mas está escandaloso esse negócio, tá escandaloso."
"Você sabia que naquele
grupo junto do [ex-assessor de Flávio, Fabrício] Queiroz, tinha umas 20
pessoas, uns 20 funcionários, o meu filho tava 1 milhão e 200, segundo Queiroz
teria movimentado, verdade é metade, porque o Coaf mostra o que entra e o que
sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria
movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de reais. O que aconteceu com
este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no
assunto."
A quebra dos sigilos, que atinge
um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de
investigação após um relatório do governo federal, há quase 500 dias, ter
apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.
Além do volume movimentado na
conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a
forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em
data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado
durante 16 anos (2007-2018).
Como mostrou a Folha de S.Paulo,
integrantes de órgãos de controle chamaram de avassaladora a devassa
de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a
ele cenário agravado com o ingrediente de assessores
que atuaram para o presidente Bolsonaro.
"Mas grandes setores da
mídia, ao qual vocês [repórteres] integram, não estão satisfeitos com o meu
governo que é um governo de austeridade, é um governo de responsabilidade com o
dinheiro público, é um governo que não vai mentir e não vai aceitar
negociações, não vai aceitar conchavos para atender interesse de quem quer que
seja. E ponto final", completou o presidente.
No caso de Flávio, uma
comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie
em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses
valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela
venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa
eletrônico.
Também são alvo da investigação
duas ex-assessoras de Flávio e dirigentes do PSL da cidade do Rio de Janeiro.
Tiveram o sigilo quebrado Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira da campanha
do senador, e a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, respectivamente
presidente e vice da sigla no município.
Como a Folha de S.Paulo revelou
em fevereiro, a empresa de Alessandra e parentes de Valdenice foram
beneficiados com verba pública do fundo eleitoral.
A empresa da contadora, também
tesoureira do PSL-RJ, recebeu R$ 55,3 mil de 42 candidatos, sendo a maioria
mulheres que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.
(Folhapress)
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