O PSL, que vem sendo
alvo de denúncias de candidaturas "laranjas" no País, entrou, agora,
na mira do Ministério Público Eleitoral do Ceará. O órgão abriu, ontem,
investigação sobre o partido do presidente Jair Bolsonaro no Estado, por
repasse suspeito de R$ 150 mil da direção nacional da sigla para a então
candidata a deputada estadual Gislani Maia, às vésperas da eleição do ano
passado - suspeitas semelhantes recaem sobre candidaturas do PSL em outros
estados e outros partidos.
Única candidata do PSL
no Ceará a receber recursos do Fundo Eleitoral - mais do que o próprio
presidente estadual da legenda, Heitor Freire, que foi eleito deputado federal
-, Gislani utilizou a verba, segundo prestação de contas à Justiça Eleitoral,
na confecção de 4,5 milhões de santinhos - quase a metade da população cearense
- para um resultado inexpressivo: 3,5 mil votos.
O Diário do
Nordeste já havia denunciado, após a eleição de 2018, casos de
candidatas a deputada estadual e deputada federal que receberam mais de R$ 200
mil do Fundo Eleitoral para as campanhas e sequer alcançaram mil votos. No
Podemos, por exemplo, a aposentada Lucilene Correia da Costa, conhecida como
"Mamãe", recebeu R$ 300 mil da direção nacional do partido para
disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas teve apenas 2.374 votos no
Estado.
Outros partidos, como
PROS, PSB, DEM e Avante, também levantaram suspeitas em torno de candidaturas
de mulheres que tiveram as contas abastecidas com dinheiro público, mas, sem
estrutura de campanha, apresentaram fraco desempenho nas urnas.
Legislação
Em 2018, além da chamada
"cota de gênero", que exige que os partidos lancem, pelo menos, 30%
de candidaturas femininas nas eleições proporcionais, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determinou que 30% do Fundo Eleitoral também deveria ser destinado
a campanhas de mulheres. Nas últimas semanas, porém, o PSL virou alvo de
denúncias de candidatas "laranjas".
Depois dos casos
envolvendo o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bívar, em
Pernambuco, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em Minas Gerais, a
legenda no Ceará passou a ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral no
Ceará. O repasse de R$ 150 mil feito pela direção do PSL a Gisleni Maia, a dois
dias da eleição, chamou atenção do órgão. O dinheiro foi distribuído a três
gráficas diferentes.
No mesmo dia em que
recebeu recursos do diretório nacional, a empresária declarou à Justiça
Eleitoral gastos com a confecção de R$ 4,5 milhões de santinhos, 200 mil
bottons e quase 100 mil panfletos. Gislani recebeu mais recursos que a campanha
para deputado federal do próprio presidente estadual do PSL, Heitor Freire: R$
50 mil.
Encomendas
Por outro lado, a maior
parte da despesa - R$ 103.232 - feita pela então candidata no dia 5 de outubro
foi com uma lona e 26 mil adesivos para carro na gráfica EH8 Comunicação
Visual, cujo nome social é M C de Holanda Carvalho. De acordo com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), essa foi a mesma empresa utilizada por Heitor para
confecção de adesivos, sendo responsável por 58% dos gastos dele.
A reportagem foi até a
gráfica, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, na manhã de ontem. No local,
havia duas máquinas de impressão e duas salas. O dono da empresa, Eder Holanda,
não estava na empresa e também não atendeu às ligações. Um funcionário não soube
responder se a gráfica, que conta com seis funcionários, tem estrutura para
imprimir mais de 20 mil adesivos em um prazo de menos de dois dias.
Um dia antes de receber
a verba do Fundo Eleitoral, Giseli Maia declarou despesa em outra gráfica, a
Mark, de nome social Mark Impressos Inteligentes Eireli, da qual ela é sócia e
diretora. Na nota fiscal, consta um gasto de R$ 2.050 com etiquetas
personalizadas para a candidatura de Gislani, do então candidato a presidente
Jair Bolsonaro e para a candidatura a deputado federal de Heitor Freire.
Investigação
O procurador regional
eleitoral, Anastácio Tahim, informou que instaurou investigação sobre o caso da
candidatura de Gislani Maia. De acordo com ele, as informações prestadas à
Justiça Eleitoral serão analisadas a partir da próxima segunda-feira (25),
quando o Ministério Público definirá a condução do processo.
Como estão esgotados os
prazos das ações eleitorais, explica Tahim, caso sejam identificadas
irregularidades, serão tomadas "providências no âmbito administrativo dos
recursos envolvidos e na esfera criminal". O procurador disse, ainda, que
vai entrar em contato com a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais
para analisar uma possível ligação do caso com o ocorrido no PSL mineiro, que
tinha sob a presidência o atual ministro do Turismo.
Outro lado
Procurada pelo Diário
do Nordeste, a ex-candidata a deputada estadual do PSL, Gislani Maia, não
quis dar entrevista. Já o presidente estadual do partido, deputado federal
Heitor Freire, disse, por meio de nota, que "todos os trâmites e preceitos
legais atinentes ao uso do Fundo Partidário foram rigorosamente observados por
ocasião do processo eleitoral de 2018".
O dirigente do PSL
argumentou que Gislani Maia foi a 17ª candidata mais votada do Estado e,
"portanto, qualquer insinuação de que esta tenha sido candidata 'laranja',
não passa de denuncismo vazio, irresponsável e leviano por parte de quem tenta
a todo custo manchar a imagem" da sigla.
LETÍCIA LIMA e MÁRCIO
DORNELLES
REPORTAGEM
Fonte: Diário do
Nordeste
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