O senador Cid Gomes, relator da proposta de emenda à Constituição
98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do
pré-sal, afirmou que esses valores podem chegar a estados e municípios ainda em
2019. De acordo com a proposta, estados receberão 15% do total arrecadado com a
exploração do petróleo do pré-sal e municípios ficarão com outros 15%.
“Nossos senadores podem informar aos prefeitos de todos os municípios
brasileiros que esse repasse importará num valor de 1,3 parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Então se o município recebe, por média, R$ 1
milhão de FPM por mês, ele terá R$ 1,3 milhão como um 13º engordado para fazer
frente a suas despesas. E a luta é para que isso possa ser feito ainda esse
ano”, explicou Cid.
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