Escolas públicas de todo o país terão, a partir deste ano, atualização do calendário vacinal de alunos e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). As estratégias fazem parte do novo edital do Programa Saúde na Escola, lançado na última terça-feira (25) pelo governo federal.
A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho, estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por um período de dois anos. Para incentivar a participação de municípios, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões em recursos, a serem transferidos em parcela única. O prazo de adesão começa no dia 2 de maio e segue até 14 de junho.
“É de livre adesão o programa. Portanto, faço aqui um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores que façam adesão ao programa para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação em benefício de todas as crianças brasileiras”, avaliou Barros.
Áreas de atuação
Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do programa. Atualmente, a rede pública de saúde conta com a distribuição de 19 vacinas contra mais de 20 doenças. Duas das doses mais recomendadas para o público em questão terão prioridade no programa: HPV e meningite. As demais incluem a dose contra hepatite B, a pentavalente, a vacina oral contra a pólio e contra o rotavírus humano, a vacina pneumocócica e a dose contra a febre amarela.
Acompanhamento de ações
O acompanhamento das ações da Saúde na Escola será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Caso os recursos não sejam integralmente executados, eles deverão ser devolvidos ao ministério.
(Agências)
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