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No ano de 2024, uma nova reforma da previdência entrou em vigor, trazendo consigo significativas modificações nas regras de aposentadoria para os beneficiários do INSS. Essas mudanças, originadas na Emenda Constitucional nº 103 de 2019, impactam diretamente diversos setores da sociedade, especialmente aqueles ligados à previdência social.
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Pontuação de contribuição e idade
mínima
Uma das alterações mais notáveis
diz respeito à pontuação de contribuição e idade mínima necessária para a
concessão da aposentadoria. Com a reforma de 2024, a soma da idade com o tempo
de contribuição foi aumentada, exigindo agora 91 pontos para mulheres e 101
para homens.
Esse novo requisito implica que a
aposentadoria só será concedida após o atingimento dessa pontuação, juntamente
com uma contribuição mínima de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Além disso, as idades mínimas
para aposentadoria por idade também foram ajustadas, passando a exigir no
mínimo 58 anos e 6 meses para mulheres, e 63 anos e 6 meses para homens. Essas
mudanças afetam diretamente o planejamento de aposentadoria de milhões de
brasileiros.
Impacto na categoria de
professores
A reforma da previdência também
trouxe alterações específicas para os professores. Para essa categoria, a
pontuação necessária, resultante da soma de idade com tempo de contribuição,
foi aumentada de 85 para 86 pontos para mulheres, e de 95 para 96 pontos para
os homens.
Além disso, os requisitos de
contribuição foram ajustados, sendo necessário contribuir por 25 anos para
mulheres e 30 anos para homens, desde que esses períodos, somados à idade,
atinjam o novo limite de pontos.
Impacto econômico e demográfico
As mudanças na previdência
refletem não apenas ajustes nas regras de concessão de benefícios, mas também
têm impactos econômicos e demográficos significativos.
Dados divulgados pelo Ministério
da Previdência Social em novembro de 2023 revelam um total de R$ 22.965.920 em
pagamentos de aposentadorias no país. Esse montante mensal de R$ 45,8 bilhões e
valor anual de R$ 595,4 bilhões, incluindo o 13º salário, evidenciam a
relevância e o peso do sistema previdenciário brasileiro na economia.
Nos últimos 12 meses até
novembro, o governo despendeu expressivos R$ 394,7 bilhões com a previdência de
trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos federais e militares,
representando 3,95% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esses números destacam a
necessidade de um planejamento financeiro sólido para assegurar a estabilidade
do sistema previdenciário diante do envelhecimento populacional e das mudanças
demográficas.
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