O Ministério da Saúde divulgou que 22 novos medicamentos foram incorporados na rede pública do país. Entre eles estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doença s infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a incluir novos produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue.
Novos medicamentos foram incorporados à rede pública.
Saiba quais são os novos medicamentos | ( Reprodução )
Estima-se que somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar cerca de 8 mil pacientes nos próximos anos. A pasta também afirmou que está pronta para incorporar novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma e que inclusive já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise, entretanto, nenhuma empresa solicitou incorporação de novos medicamentos.
Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública.
Para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec. O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada.
Segundo a pasta, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.
O prazo de análise da comissão dura até 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. “O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos”, afirma a pasta.
Confira o nome dos 22 medicamentos que foram incorporados no SUS ao longo de 2023:
· Beta-agalsidase para o
tratamento da doença de Fabry clássica.
· Vacina tetravalente TAK-003
para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações
(Qdenga).
· Inibidor de C1 esterase
derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário
tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.
· Acetato de icatibanto para o
tratamento de crises de angioedema hereditários tipos I e II, condicionado ao
uso restrito hospitalar.
· Carfilzomibe no tratamento de
pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma
terapia prévia.
· Cladribina oral para
tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente
ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
· Emicizumabe para tratamento
profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos
inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do
Ministério da Saúde.
· Implante biodegradável de
dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18
anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
· Pretomanida para o tratamento
da tuberculose resistente a medicamentos.
· Trikafta para o tratamento de
pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma
mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.
· Rituximabe para terapia de
indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e
para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos
anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com
poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.
· Rituximabe associado à quimioterapia
com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da
leucemia linfocítica crônica.
· Suspensão oral de hidróxido
de alumínio na concentração de 60 mg/mL.
· Raltegravir 100 mg granulado
para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de
exposição ao HIV.
· Dolutegravir 5 mg como
tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de
idade com HIV.
· Darunavir 800 mg para o
tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de
primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I,
V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
· Tafenoquina e teste
quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para
tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.
· Alfagalsidase para o
tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de
idade.
· Carboximaltose férrica para o
tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e
intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
· Ferripolimaltose para o
tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao
sulfato ferroso.
· Mesalazina sachê (2 g) para
tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.
· Dapagliflozina para pacientes
com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de
tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV
já estabelecida e idade entre 40-64 anos.
Autor:Agência globo
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