O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, do último dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que acontece desde domingo, 28 de janeiro, em Brasília (DF). O encerramento da Conae será às 17h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).
Lula destacou importância da Conae na construção do novo Plano Nacional de Educação (Foto: Ricardo Stuckert)
Em cerimônia no Centro Comunitário Athos Bulcão, que reuniu cerca de 2,5
mil pessoas, Lula ressaltou a retomada da democracia no País e lamentou o fim
de importantes políticas educacionais que estavam em andamento nas gestões
passadas. “Estamos há apenas um ano no governo e já conseguimos repor mais de
82 políticas públicas que tinham sido desativadas. Voltamos a consertar a
educação neste país, voltamos a fazer o nosso Programa Nacional de Alimentação
Escolar e conseguimos fazer a Conae, depois de seis anos sem essa reunião, sem
aumentar o preço da merenda escolar ou repassar dinheiro para o Fundo de
Ciência e Tecnologia”, apontou.
O Presidente
destacou a importância da participação de toda a comunidade acadêmica e da
sociedade na Conae para a construção das políticas educacionais, uma das
prioridades do seu governo, ao lado da saúde e da cultura. “A gente sabe que,
para a educação dar certo, a gente precisa envolver a comunidade. O pai e a mãe
têm de saber a qualidade da aula do seu filho, a qualidade da comida, e o
professor tem de ganhar um salário digno, de acordo com a importância da sua
profissão, porque ele é importante para educar os nossos filhos, ele merece
ganhar um bom salário. Nós faremos todo sacrifício para que a docência volte a
ser uma profissão atraente, para que os nossos jovens queiram ser professores”,
afirmou.
Balanço –
Lula também falou sobre o Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, apresentada
na última semana, em coletiva de imprensa com jornalistas da área educacional.
Questionado se o governo não estaria gastando muito dinheiro com o lançamento
do programa, Lula voltou a defender a importância do investimento em educação.
“Enquanto estivermos construindo salas de aula, pagando um estímulo para o
jovem estudar, tenho certeza de que isso é investimento. Qualquer dinheiro em
educação tem de ser analisado com a rubrica de investimento, e não de gasto”,
reforçou.
O Presidente
falou, ainda, sobre a criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na
Base Aérea de Fortaleza (CE), primeira unidade fora de São Paulo. Outro tema de
sua fala foi a aula inaugural do Impa Tech, o curso de graduação em matemática
do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. “Essa
faculdade vai poder receber os meninos e meninas que participam das Olimpíadas
da Matemática. Nossos gênios vão estudar no Brasil, formar no Brasil e
continuar trabalhando no Brasil”, comemorou. Serão 100 vagas por ano e os
estudantes terão moradia garantida pelo governo federal.
Diálogo e
colaboração – Camilo Santana voltou a falar ao público da Conae, a quem já
tinha se dirigido durante a cerimônia de abertura, no domingo (28). Para o
Ministro da Educação, a comunidade acadêmica esteve reunida na Conferência para
defender ideias e projetos educacionais, em uma perspectiva de equidade e
inclusão. “Faz parte da democracia respeitar as diferenças e o direito de um e
do outro”, defendeu. Santana também destacou a retomada do Fórum Nacional de
Educação (FNE) pelo governo do Presidente Lula e informou que o MEC recriou
todas as comissões para discutir as questões sociais da educação. “A minha
história como homem público é da defesa da educação pública, de qualidade e
para todos e todas. Essa é a determinação do Presidente Lula. Esse terceiro
mandato do Presidente Lula vai ficar na história do Brasil como o mandato que
olhou firmemente para a educação pública e de igualdade neste País”, afirmou.
Em seguida,
Camilo Santana destacou o aumento de 30% do orçamento do MEC em 2024,
comparativamente com o ano de 2022. Isso permitirá o financiamento das
políticas lançadas, como o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada, o Pé-de-Meia, entre outros. Também apontou a
importância de todos os participantes na construção do novo PNE.
“Vocês
vieram para construir e contribuir com a educação que nós queremos para o
Brasil. Uma educação que dê acesso a todos e todas, uma educação que garanta
também a permanência desses jovens, a qualidade da aprendizagem, mas, acima de
tudo, a equidade, inclusão e diversidade. Nós queremos um PNE da equidade no
Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos,
para dar oportunidade a todos”, enfatizou.
Nós queremos
um PNE da equidade no Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e
ricos, negros e brancos, para dar oportunidade a todos.” Camilo Santana,
Ministro da Educação
Participação
social – O Ministro disse, ainda, que a Conae traz de volta a participação
popular na tomada das decisões na área da educação e que o texto final,
aprovado pelos delegados da conferência, será enviado pelo MEC ao Congresso
Nacional, por meio de projeto de lei, para debate e aprovação pelos
parlamentares. “Queremos uma educação que olhe para as crianças, para os
jovens, para as desigualdades. Nós só vamos superar esses desafios com a
contribuição de cada um de vocês, de cada brasileiro, todos unidos pela
educação”, falou.
Participantes
– Além de Lula e Camilo Santana, a presidente da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, também fez um pronunciamento aos
presentes e afirmou que realização da Conae é uma grande vitória, após seis
anos sem ser promovida. “Trouxemos uma demanda dos estudantes. Nós queremos
alimentação gratuita nos institutos federais, como uma política pública de
combate à desnutrição, assim como é o reajuste na merenda escolar. Também
queremos ter uma política de participação estudantil no Ministério da Educação.
Já estamos em diálogo com a Secadi [Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão] para fazer tudo isso
é preciso de investimento e financiamento. É necessário 10% do Produto Interno
Bruto para educação”, reivindicou.
Já o
coordenador do FNE, Heleno Araújo, agradeceu o trabalho e dedicação de todos os
membros do Fórum para promover o evento, que contou com a participação de 64
entidades representativas. “A educação voltou e ela tem de voltar para ficar. O
que está acontecendo aqui no Brasil é uma experiência única no mundo. Nenhum
lugar do mundo tem uma experiência como essa, de discutir a política
educacional desde o território, o município”, disse.
A
participação de Lula na Conae contou, ainda, com a presença do ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da ministra das
Mulheres, Cida Mendes; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana
Santos; do presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Vinícius
Soares; da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuela Mirella;
do secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards; da reitora da
UnB), Márcia Abrahão Moura; além de parlamentares e autoridades.
Programação
– Nesses três dias de Conae, cerca de 2,5 mil pessoas participaram das
discussões para construção do novo texto do Plano Nacional de Educação (PNE)
2024-2034, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos
educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em
órgãos do poder público. A conferência nacional teve como tema central o “Plano
Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da
educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento
socioambiental sustentável”.
No último
dia da programação, é realizada a Plenária Final, que examina todas as emendas
ao Documento Referência do novo PNE. As emendas são votadas, aprovadas ou
rejeitadas pelos delegados com direito a voto, que foram eleitos nas
conferências estaduais, municipais e distrital. Também foi divulgado o número
de delegados credenciados na Conae e houve a homologação dos delegados eleitos,
além da deliberação sobre as propostas de moções. Estas tiveram o objetivo de
acolher propostas mobilizadoras, sempre guardando coerência com o tema e os
eixos temáticos da Conae 2024.Com informações portal
Com
informações portal Correio Braziliense
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