Chegando uma das mais divertidas épocas do ano, o Carnaval, além de toda descontração e brincadeiras, é uma importante data para a conscientização e medidas para coibir o abuso e importunação sexual contra mulheres. Lembrando sempre que: "não é não!"
As ações dos ministérios do Turismo e das Mulheres têm como objetivo, sobretudo, a segurança contra assédio e importunação sexual.
Celso Sabino, como ministro do turismo, já manifestou apoio à iniciativa. | Pedro França/MTur
Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão
planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste
Carnaval mais segurança, principalmente, contra práticas de assédio e
importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem
Misoginia para o Carnaval.
Uma das frentes de ação é a de implementar, durante
o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de
estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis,
pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas
noturnas.
PROTOCOLO
O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o
constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam
vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos
musicais em locais fechados ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha
alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do
estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas
e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha
tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu
transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher
definir se sofreu “constrangimento ou violência”.
A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos
nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.
APOIO
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o
tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do
Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional
de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à
iniciativa.
"É no carnaval que muitas mulheres são vítimas
de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e
outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas", explicou a
ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram
o corpo tocado sem consentimento em local público.
“O Brasil é reconhecido como um país de grande
hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida
com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda
acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.
Autor:Lucas Contente, com informações de Agência Brasil
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