A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados expõe a ofensiva da oposição conservadora no Congresso Nacional em emplacar pautas de costume e acender a militância.
O PL nº 580/2007, de autoria
do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e
previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união
homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações
patrimoniais”.
Oito projetos foram vinculados (apensados) ao
original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam
barrar o casamento homoafetivo. O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é
contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL
nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma
que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.
A sessão foi marcada pela presença de
representantes da sociedade civil, mas a apreciação do projeto foi adiada a
partir da aprovação de um acordo que marcou, para a próxima terça-feira, 26,
uma audiência pública sobre o tema. A votação do parecer do relator, por sua
vez, acabou transferida para quarta-feira, 27.
Discursos LGBTfóbicos
Nas últimas duas sessões da Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o clima foi
de embate entre os parlamentares, com intensa presença da sociedade civil.
Deputados de oposição aproveitam o tempo de fala para discursos inflamados e
discriminatórios contra a comunidade LGBT, sob forte reação dos presentes.
O deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA)
afirmou, por exemplo, que a relação homoafetiva “vem de Grécia, vem de
Roma, não é coisa daqui do Brasil”.
Além disso, o deputado Pastor Isidório
proferiu fala transfóbica ao dizer que “homem, mesmo cortando a binga, não vai
ser mulher; e mulher, cortando a cocota se for possível, não será homem”. Ele
também chamou a deputada trans Erika Hilton (PSol-SP) de “amigo”.
Bancada conservadora
O cenário de LGBTfobia na comissão que analisa
o PL reflete a composição do Congresso nesta legislatura. Na Câmara, o Partido
Liberal, de Jair Bolsonaro (PL), tem a maior bancada, com 99 deputados.
A Federação Brasil da Esperança, integrada por
siglas mais progressistas, como PT, PV e PCdoB, tem a segunda maior bancada,
com 81 parlamentares. Outras legendas mais conservadoras, no entanto, também
têm um número expressivo na Câmara. É o caso do Republicanos, com 40 deputados.
Repórter Ceará – Metrópoles
0 Comentários