O Governo Federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), um reajuste de 39% no valor da merenda escolar para as escolas do Ensino Fundamental e Médio pago pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para as escolas quilombolas e indígenas, o reajuste será de 35%.
Reajustes serão aplicados nos valores repassados pelo PNAE para a compra da merenda nas escolas de Ensino Fundamental, Médio, Tempo Integral, creches, pré-escolas e EJAs.
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Para as demais escolas, como creches e Educação de Jovens Adultos, o reajuste será de 28%. Os valores foram anunciados em coletiva de imprensa, em Brasília. Segundo o Governo Federal, o repasse do PNAE para as escolas públicas e filantrópicas do País sairá dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões ao ano – o que deve beneficiar 40 milhões de alunos. A última revisão do valor da merenda escolar foi anunciada em fevereiro de 2017, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o tempo que a merenda escolar passou sem reajuste.
"Essa merenda escolar está há (quase) 7 anos sem reajuste, o salário mínimo está há 7 anos sem reajuste", pontuou.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), cerca de R$ 500 milhões do valor investido pelo PNAE ao ano irá beneficiar agricultores familiares, já que 30% dos recursos devem ser destinados a compra de alimentos da agricultura familiar.
"Hoje esse programa, que
ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, que virou um programa de
referência para os países da América Latina e da Ásia, é uma referência para o
mundo inteiro e quer garantir uma alimentação saudável para as nossas crianças.
(...) Para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, o reajuste é de 39%. Para as
escolas indígenas e quilombolas, de 35%. E nas demais é de 28%. Você tá saindo,
presidente, de um investimento que era de R$ 4 bilhões por ano para R$ 5,5
bilhões por ano - R$ 1,5 bilhão a mais. E quase R$ 500 milhões vai para a agricultura
familiar"
CAMILO SANTANA
Ministro da Educação
VALORES
É por meio do PNAE que a União repassa para os estados e município os recursos para a merenda escolar, que também devem ser complementados pelos entes. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por administrar o PNAE, o valor atual (sem reajuste) por dia letivo por aluno é de:
Creches: R$ 1,07
Pré-escola: R$ 0,53
Escolas indígenas e
quilombolas: R$ 0,64
Ensino fundamental e médio: R$
0,36
Educação de jovens e adultos
(EJA): R$ 0,32
Ensino integral: R$ 1,07
Programa de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
Alunos que frequentam o
Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
Com o reajuste anunciado nesta sexta, os valores repassados para os alunos do Ensino Fundamental e Médio aumentarão 39%; para pré-escola e Educação Básica para Indígenas e Quilombolas de 35%; e para Ensino de Tempo Integral e EJA.
Os novos números per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são:
Estudantes matriculados na
Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;
Estudantes matriculados no ensino fundamental
e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
Estudantes matriculados na pré-escola, em
período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em
áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
Estudantes matriculados em escolas de educação
básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período
parcial: R$ 0,86;
Estudantes matriculados em escolas de tempo
integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades
escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
Estudantes matriculados em creches, inclusive
as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
Estudantes contemplados no Programa de Fomento
às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de
forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;
Estudantes que frequentam, no contraturno, o
Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.
DN
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