Recém-criada, a nova diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal definiu três eixos como prioridade para o início do seu funcionamento. Crimes sexuais, fraudes bancárias e ataques hackers são os focos definidos pela nova gestão.
Diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal defende multas altas para plataformas.
Núcleo de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal vai priorizar o combate a crimimosos que atuam na internet | Divulgação/PF.
A nova pasta
terá como base o prédio central da PF, em Brasília, mas o objetivo é que seja
replicada em cada uma das superintendências do país. A estrutura terá três
coordenações que apontam para os três eixos temáticos apontados como prioridade.
Uma delas vai
cuidar de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a outra, de fraudes
bancárias eletrônicas e a terceira, de crimes que envolvam ataques contra
infraestruturas digitais consideradas críticas, como sistemas de órgãos e
instituições públicas.
No último dia
26 de janeiro, a diretoria conduziu a primeira investida contra os crimes
sexuais com a operação Rede de Proteção.
Foram 57
mandados de prisão e 40 de busca e apreensão cumpridos em todo o país para
reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A base da
nova diretoria em Brasília também poderá conduzir investigações em casos
específicos e que demandem um maior esforço profissional e de tecnologia.
O delegado
Otávio Russo foi escalado pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
Rodrigues, para comandar a diretoria.
A sede na
capital federal, no entanto, diz o delegado, tem como obrigação capacitar
policiais para esse tipo de apuração, dar suporte aos estados e disseminar a
diretrizes estipuladas pelo órgão central.
PLATAFORMAS DIGITAIS
Um dos pontos relevantes para a nova diretoria é a relação com as plataformas digitais. Russo defende valores altos de multas para que as empresas cooperem mais e com mais agilidade durante as investigações contra crimes cibernéticos.
A nova ditoria da PF pretende contar com uma cooperação maior das grandes plataformas digitais durante investigações de crimes virtuais. |Divulgação/MEC
O
delegado argumenta que as grandes plataformas tentam a todo custo sinalizar que
não abrem mão da privacidade aos seus usuários e, portanto, é preciso que custe
caro para que elas passem a colaborar.
"Vai ser
sempre uma batalha: eles [plataformas] sempre querendo proteger esse ativo que
eles vendem para os clientes da privacidade, e a gente tentando esses dados
para fazer investigação andar", afirma.
Além da
cooperação das plataformas, Russo aponta para outros dois entraves para
fortalecer as investigações de crimes cibernéticos. São eles: a legislação e os
processos de cooperação internacional.
Como os
crimes cibernéticos, comumente, envolvem servidores, empresas e pessoas
sediadas em outros países, os processos de cooperação internacional são
fundamentais nas apurações.
TROCA DE INFORMAÇÕES
Para o novo
diretor, embora o Brasil mantenha boas relações com a maioria dos países, ainda
é possível acelerar a troca de informações para agilizar as investigações.
Sobre a atual
legislação, o delegado afirma que ela é muitas vezes um entrave por estar
desatualizada, uma vez que, como é de praxe, a legislação sempre vem a reboque
do que os órgãos responsáveis e a sociedade vão tomando conhecimento.
"A
mudança de todos os pontos que são fáceis e os que são difíceis se resolveria
com uma legislação mais moderna, mas enquanto não for um problema, que incomode
muito a sociedade, isso a lei não vai alterar", diz Russo.
Um dos pontos
citados pelo diretor é a previsão de armazenamento por apenas seis meses dos
dados cadastrais do IP (espécie de RG dos usuários na internet) pelas
operadores.
A norma está
no Marco Civil da Internet, que tem sido bastante criticado por investigadores.
"Eu ainda não entrei em discussões a respeito de como a gente vai tentar
influenciar uma modernização da legislação, mas sem dúvida é um tema pelo qual
eu vou ter que navegar", afirma.
TÁTICA MANTIDA
Como os
crimes cibernéticos, na maioria das vezes, são massivos, como fraudes bancários
e ataques hackers, que nos casos miram muitas pessoas e instituições com o
mesmo modus operandi, a diretoria vai continua a empregar a tática já utilizada
atualmente.
De acordo com esse modelo, o objetivo dos investigadores é agrupar os casos para se chegar aos responsáveis, sem abrir um inquérito para cada vítima de uma fraude bancária, por exemplo.
A nova diretoria da Polícia Federal também vai investigar a atuação de hackers na obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros na internet. |Divulgação/PF
"Temos
que investigar de forma conjunta, precisamos agrupar essas informações e mirar
nas quadrilhas e organizações criminosas por trás do esquema, e não foca em
cada um dos casos", afirma.
Além do
suporte e treinamento nos estados e das investigações próprias, a nova
diretoria deve atuar de forma transversal dando apoio a outros setores da PF
cujas investigações resvalam no mundo cibernético.
Nos casos de
fake news ou outros crimes praticados nos meios digitais, por exemplo, que
atualmente tramitam na DIP (Diretoria de Inteligência Policial) e na Dicor
(Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), a nova diretoria
poderá fornecer a expertise, ferramentas e profissionais com maior capacitação.
Antes de
assumir a empreitada, Otavio Russo estava lotado na superintendência de São
Paulo, onde atuava em investigações desse tipo de crime, mas tem histórico no
combate a crimes financeiros.
Entre outras,
o delegado participou da operação Castelo de Areia. Deflagrada em 2009, a ação
mirava a construtora Camargo Corrêa e, pela primeira vez, expôs a corrupção
sistêmica em obras de governos estaduais e no federal. O caso foi paralisado e
anulado ainda em sua primeira fase.
Autor:Fabio Serapião e Camila Mattoso/Folhapress
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