Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, 71 crianças e adolescentes se encontram em processo de
adoção tramitando no Estado e 34 em Fortaleza. Acolhidas e
aptas para adoção, o número chega a 109.
A estatística também aponta que existem 1.086 famílias no Ceará na
fila para adoção.
A adoção sempre foi incentivada
pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, mesmo diante da pandemia, adaptou
o trabalho para dar continuidade ao processo de habilitação dos adotantes. A
Instituição viabilizou cursos por videoconferências para os pretendentes
estarem mais próximos do direito de adotar uma criança ou adolescente em
acolhimento institucional ou familiar.
“A Constituição Federal reconhece
a família como principal célula da sociedade, caracterizando-se pela união de
pessoas vinculadas por laços afetivos ou sanguíneos. O papel do Judiciário,
nesse contexto, surge para garantir a preservação dos indivíduos dessa
relação”, destacou a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional (Cejai) do TJCE, juíza Mabel Viana.
A magistrada reforça o trabalho
da Justiça para a efetivação da adoção. “Milhares de pessoas desejam realizar o
sonho de terem um filho e, de outro lado, temos crianças que foram afastadas do
convívio familiar natural, seja por abuso, abandono ou negligência. Após um
trabalho de diversos profissionais, incluindo psicólogos, assistentes sociais,
advogados, promotores de justiça, é possível constituir novo vínculo, no âmbito
jurídico, de crianças ou adolescentes disponíveis a pessoas que desejam adotar.”
A juíza, que é auxiliar
privativa da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, destacou o foco de
atuação da Unidade. “Priorizamos a busca de uma família para a criança e não,
uma criança para a família que deseja adotar. Juristas hoje falam em família
eudemonista, ou seja, família, para o direito, é um espaço de busca da
realização plena de seus membros, com afeto, consideração e respeito mútuos e
esse é o papel e desafio do Poder Judiciário nas adoções. Com o retorno total
das atividades presenciais, estaremos cada vez mais atuantes na busca por
pessoas aptas a garantir o desenvolvimento saudável dos filhos em igualdade de
condições. Acredito que teremos melhores resultados neste ano de 2023”.
CURSO
O curso é uma
das etapas necessárias para habilitação no SNA. Durante a capacitação, são
abordados os aspectos jurídicos, legais e psicossociais da adoção. Os
pretendentes precisam passar também por outras etapas como avaliação
psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares. As capacitações são
realizadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do
TJCE, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa e os grupos de
apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva.
COMO ADOTAR
Quem deseja
adotar uma criança institucionalizada deve primeiro realizar o procedimento de
habilitação. O passo a passo pode ser visto no Portal do
TJCE. O interessado deve enviar toda a documentação para
o e-mail, em PDF, cadastro.adocao@tjce.jus.br.
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