Osenador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área de saúde da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o próximo governo planeja estimular a reindustrialização do setor, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país.
Com as medidas, os medicamentos podem ficar mais em conta para o povo.
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| Reprodução. |
Esse conjunto de mudanças visa criar o que ele
chama de "complexo econômico-industrial" da saúde. Costa foi ministro
da pasta no primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2005, quando implementou o
Farmácia Popular, entre outros programas.
Agora, afirma, o objetivo é fomentar a articulação
entre os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para
desenvolver o setor.
Brasil depende de
remédios do exterior
Integrantes da área
de saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do
insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o
que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos —em
especial para o tratamento de câncer; e que os impostos para medicamentos são
altos (cerca de um terço do valor do remédio). Além disso, ainda que o Brasil
produza vacinas, a estimativa é que o país importe cerca de 80% do que é usado
aqui.
Durante a campanha eleitoral, o Sindusfarma,
sindicato que representa a indústria farmacêutica, apresentou uma carta com
propostas aos presidenciáveis como a isenção de impostos nas compras públicas
de medicamentos, o fim do controle de preços para alguns remédios e um programa
para acelerar a entrada de novos medicamentos no país.
Saúde na economia: "A área da saúde é
importante no contexto econômico: representa 9% do PIB e 10% da mão de obra
formal", diz o senador.
Até o começo de janeiro, o grupo de trabalho no
governo de transição vai analisar os dados disponibilizados pela gestão de Jair
Bolsonaro (PL) e preparar um relatório para mapear as primeiras políticas
públicas para o início de 2023.
Reindustrialização da
saúde: Costa afirma que a pandemia mostrou a necessidade de o país ter
indústrias fortes para produzir de equipamentos a vacinas.
"Ficou claro durante a pandemia que o Brasil
perdeu a sua autonomia e capacidade de ser autossuficiente em muitos pontos
estratégicos", diz o senador.
Segundo ele, a necessidade de estimular os
investimentos no setor tem sido discutida entre diferentes grupos e partidos
políticos aliados de Lula desde a elaboração do programa de governo durante a
campanha.
"Os partidos que compõem a frente entraram no
consenso de que essa é uma coisa relevante", afirma.
Falta de insumos na
pandemia. A crise da Covid no Brasil foi marcada pela falta de equipamentos de
proteção individual (como máscaras) e de insumos para testes e vacinas.
No começo da pandemia em 2020, não havia produtos
para atender nem mesmo profissionais da saúde, que chegaram a fazer compras por
conta própria.
Em novembro de 2021 o Ministério da Saúde
contabilizava cerca de 24,5 milhões de exames realizados desde o início da
pandemia —o país tem cerca de 213 milhões de habitantes. A testagem em massa
foi repetidamente apontada por especialistas como essencial para controlar a
pandemia.
Estímulo governamental: De acordo com o senador, a
elaboração de uma política específica para o setor passa por analisar
incentivos fiscais, tratamento tributário diferente e desoneração da folha de
pagamentos, por exemplo.
"É possível ter
um tratamento diferente do ponto de vista da forma de contribuição para a
Previdência? O setor não é desonerado da folha", afirma.
"Isso seria dentro de uma reforma tributária
para dar um tratamento a esse setor de maneira diferenciada. É possível
estimular empresas a investir no norte do país aproveitando a biodiversidade
das florestas para a produção de medicamentos", diz o senador.
Propostas do setor
Empresas e associações do setor já apresentaram
propostas para a área, afirma Costa. Entre elas, está a isenção tributária de
medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde.
O Sindusfarma defende
a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o
argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios.
De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre
medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%.
No entanto, como mostrou o UOL, especialistas
afirmam que, apesar de o modelo atual precisar de mudanças, o critério deve ser
o do interesse público, e não o da indústria.
Humberto Costa tem avaliação semelhante.
"Alguns medicamentos são muito caros, e a eficácia de um em relação ao que
já existe às vezes não é tão grande a ponto de justificar que se agregue à
lista de medicamentos do SUS. O setor tem propostas e o governo tem que decidir
se vale a pena", diz o senador.
Autor: Portal UOL
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