Após aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ministros da Suprema Corte atualmente recebem R$ 39,3 mil e, caso o novo reajuste seja aprovado no Senado, o aumento será para R$ 46,4 mil.
Ministros do Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/STF |
Assim, nos últimos dias da atual Legislatura, às vésperas da troca de
governo e enquanto o foco das atenções está na votação da PEC da Gastança e na
construção do novo Orçamento, o Congresso avança um pacote de medidas para
fazer com que todo o alto escalão poder público passe a receber R$ 46,4 mil
mensais.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário,
justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que
é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo
público.
Além disso, o aumento para a corte tem efeito
cascata, uma vez que também causa o reajuste de tribunais de instâncias
inferiores e estaduais.
Atualmente, o subsídio aos ministros do STF é de R$ 39,3 mil, mas
passará para R$ 46,4 –escalonado em quatro parcelas, até 2024– caso o texto
também seja aprovado pelo Senado Federal.
Antes, nesta terça-feira (20), tanto Câmara quanto
Senado aprovaram o projeto que reajusta os salários de parlamentares, do
presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado para o mesmo valor, em
quatro parcelas até 2025.
Dessa forma, o salário do presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$
30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente,
Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros de Estado.
Atualmente, senadores e deputados, R$ 33,7 mil.
Isso significa que enquanto o reajuste do STF é de 18%, parlamentares receberão
mais de 37% a mais no fim do período.
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015.
Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central. Já o último aumento
para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde
então, a inflação somou 59%.
O impacto total das propostas de reajuste, já em
2023, é de pelo menos R$ 2,5 bilhões –valor que já está previsto no Orçamento
do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.
No pacote de reajustes, o Congresso também aprovou
o aumento de 19% para os servidores do Senado e da Câmara.
Os deputados também aprovaram reajustes para
servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da DPU (Defensoria Pública da
União), e para os defensores do órgão.
O conjunto de propostas de reajustes começou a tramitar apenas nesta
terça, mas vem avançando rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado, apenas
com resistência, em geral, de PSOL e Novo.
Para os servidores do Executivo, no entanto, não
foi apresentada proposta, pelo menos por enquanto, em que pese o projeto de
Orçamento de 2023 prever também espaço para esta mudança.
Todas essas propostas seguem o movimento do
Judiciário, encabeçada pelo STF, cujo salário determina o teto de remuneração
do serviço público.
O reajuste dos ministros da corte foi, primeiro,
aprovado pelo próprio STF, em agosto. Na ocasião, os 11 ministros da Corte
decidiram em seu favor.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, um delegado
da Polícia Federal pode receber, no máximo, R$ 30,9 mil. Já um pesquisador da
Fiocruz, com doutorado, até R$ 18,8 mil.
Finalmente, um professor de universidade federal,
com doutorado e e regime de dedicação exclusiva, pode receber, até R$ 11 mil
mensais.
Autor: JOÃO GABRIEL E CÉZAR FEITOZA/
FOLHAPRESS
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