O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio mais severo do que o inicialmente sinalizado sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional, para proporcionar alívio aos ministérios com despesas comprimidas.
As emendas de relator são usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional. Há emendas que foram prometidas e negociadas antes das eleições e não avançaram nos ministérios.
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| Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira intensificou a pressão sobre o Ministério da Economia, mas ainda não recebeu sinalização positiva de que será atendido | Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O esforço necessário para conter despesas era de R$ 2,6
bilhões, conforme anunciado em 22 de setembro pelo Ministério da Economia (que
não detalhou as pastas ou os valores em emendas que seriam alvos do
congelamento). Mas a decisão foi bloquear um valor ainda maior, de R$ 3,5
bilhões em emendas, para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos
que enfrentavam maiores dificuldades.
Em meio à campanha eleitoral, o Ministério da Economia vem escondendo os
números oficiais do ajuste no Orçamento de 2022. A reportagem apurou os dados
com diferentes integrantes do governo e do Congresso.
De acordo com os relatos, o governo destravou cerca
de R$ 600 milhões para a Economia, que havia sofrido cortes severos no início
do ano, e R$ 250 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência –boa parte
da verba foi para manter agências do INSS e a central telefônica do órgão (135)
funcionando, além de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de
pagamento dos benefícios.
Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e
Inovações, além da Presidência da República, também receberam recursos no
último dia 30 de setembro, quando foi publicado o decreto de programação
orçamentária.
O bloqueio nas
emendas irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia acertado
a destinação de parte dessas verbas com parlamentares aliados. Outra parcela
ainda seria negociada até o fim do ano, em meio à tentativa de Lira de garantir
sua recondução ao comando da Casa na votação prevista para fevereiro de 2023.
A trava nos recursos atrapalha os planos do
deputado, que ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados. Dos R$ 16,5
bilhões previstos em emendas de relator para este ano, R$ 8,7 bilhões já foram
empenhados (primeira fase do gasto, quando é firmado o compromisso com a
contratação de bens ou serviços) e outros R$ 7,7 bilhões estão bloqueados.
BASTIDORES
Nos bastidores do Congresso, fala-se que a verba
efetivamente disponível no momento é de cerca de R$ 15 milhões apenas. Por
isso, Lira intensificou a pressão sobre o Ministério da Economia nos últimos
dias, mas ainda não recebeu sinalização positiva de que será atendido.
Líderes governistas
relatam, reservadamente, que também estão sendo cobrados para obter do Palácio
do Planalto uma solução para o impasse. Há emendas que foram prometidas e
negociadas antes das eleições e não avançaram nos ministérios.
A expectativa de aliados do Planalto é que o
governo ceda à pressão antes do segundo turno e libere a verba. A avaliação de
técnicos, no entanto, é que o Orçamento está bastante apertado, e um espaço
para desbloquear emendas ainda é incerto.
Números
ajuste escondido
R$ 1 bilhão
Decisão de bloquear R$ 3,5 bilhões em emendas foi
para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos que enfrentavam
maiores dificuldades.
Autor: Idiana Tomazelli e Thiago
Resende Folhapress
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