Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para manter suspenso o piso nacional da enfermagem, a avaliação tanto no Congresso quanto no setor privado é a de que a bomba voltou para o colo do governo.
A pauta pode ter uma definição nesta sexta-feira. STF forma a maioria para manter a suspensão dos novos valores da categoria, já que a gestão Bolsonaro prometeu reajustes, mas não sabe de onde o dinheiro sairá.
 |
| Reprodução |
Representantes de empresas de saúde afirmam
que será interessante observar qual será o raciocínio político que a campanha
de Bolsonaro vai fazer diante do imbróglio. Às vésperas da eleição, o
presidente, que sancionou a lei sem fonte de custeio em agosto, agora poderá
tentar marcar um gol mostrando que seu governo conseguiu viabilizar o novo piso
de R$ 4.750 para os enfermeiros. A outra opção é jogar para frente e tirar o
assunto da pauta eleitoral.
A concessão do novo piso é vista como um
gesto de Bolsonaro na tentativa de agradar a categoria que sofreu os efeitos da
má gestão da pandemia e chegou a ser alvo de ataques de militantes
bolsonaristas em 2020 ao defender o isolamento social e o uso de máscaras.
No entorno do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), a avaliação é a de que a bola está com o ministro da
Economia, Paulo Guedes. Pacheco e Guedes já se reuniram nos últimos dias
falando sobre a fonte de custeio para bancar o cumprimento da lei, mas um novo
encontro deve ser feito para voltar a discutir de onde vai sair o dinheiro.
Pacheco já havia conversado também com o
ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que concedeu no começo deste mês a
liminar suspendendo o novo piso salarial. Desde que decidiu pela suspensão do
piso, Barroso tem reiterado que a sua decisão tem o objetivo de criar, de forma
consensual, a fonte de custeio para o cumprimento da lei.
Entre as possibilidades estão a correção da
tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do
setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
Na cúpula do Senado, a expectativa é a de que
Guedes se reúna com a equipe econômica e os técnicos da pasta para voltar com
uma sugestão de alternativa capaz de assegurar os recursos. A estimativa é que
isso aconteça só na próxima semana. Segundo senadores, o Congresso tem
interesse pela solução, até porque as leis foram aprovadas lá, mas a bola está
com o governo, que precisa achar espaço no orçamento.
Em nota, Rodrigo Pacheco afirma que espera
solução em breve. “A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem,
mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava.
Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos
capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais
filantrópicos e privados. Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até
segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos
sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral.
O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os
profissionais da enfermagem se mantém firme”, escreveu Pacheco.
VALORES
A norma aprovada pelo Congresso fixou o
salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem
devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e
parteiros, 50% (R$ 2.375).
Em contraponto, votaram para derrubar a
decisão os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda
não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Joana Cunha/Folhapress
0 Comentários