Com críticas ao governo Jair Bolsonaro (PL) em várias passagens, o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prioriza a queda da inflação, o fortalecimento das estatais e o enfrentamento à pobreza e à fome que, destaca o documento, aumentaram nos últimos anos.
O plano de governo da chapa Lula-Alckmin prevê a retomada da indústria nacional, estímulo à economia solidária, criativa e verde, além de uma reformulação do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo, como forma de retomar o crescimento econômico do Brasil.
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| Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação) |
Para combater a desigualdade, Lula propõe papel
incisivo do Estado e promete reconstruir e fortalecer programas sociais, como o
Bolsa Família e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), caso seja eleito.
O plano não traz detalhes de valores de investimento dos projetos nem de
fontes de arrecadação. Mas prevê a revogação do teto de gastos, aprovado no
governo Michel Temer (MDB) com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
"Vamos recolocar pobres e trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso
revogar o teto de gastos", diz o documento de 21 páginas apresentado ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda no campo econômico, Lula reitera que é contra
as privatizações da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios e afirma que
setores estratégicos do patrimônio público estão sendo desnacionalizados.
O petista pretende ainda criar um novo regime
fiscal, com simplificação de taxas para que pessoas com menor poder aquisitivo
paguem menos, e ricos, mais. "Essa reforma será construída na perspectiva
do desenvolvimento, 'simplificando' e reduzindo a tributação do consumo,
corrigindo a injustiça ao garantir progressividade tributária, preservando o
financiamento do Estado de bem-estar social."
Combate à inflação é
prioridade
O plano coloca o combate à alta dos preços, que vem corroendo o poder de
compra dos brasileiros, como tarefa prioritária. O Brasil está no topo do
ranking dos países com maiores índices de inflação entre as principais
economias mundiais, com taxa de 10,07% acumulada em 12 meses.
O documento acusa o atual governo de
"renunciar ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a
começar pela política de preços de combustíveis". "Os ganhos do
pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e
dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a
produção nacional de derivados", afirma o documento.
Nos últimos anos, a renda familiar dos brasileiros
caiu, e o endividamento das famílias, aumentou. Nesse contexto, Lula promete
promover a renegociação das dívidas familiares e das pequenas e médias empresas
por meio dos bancos públicos e de incentivos a instituições privadas.
A revogação de parte da reforma trabalhista - feita em 2017, na gestão
de Temer- também está prevista no plano de governo. A ideia é formular o texto
de uma nova legislação a partir de negociação entre governo, trabalhadores e
empresários. As novas regras garantiriam proteção também a autônomos,
trabalhadores domésticos e pessoas que estão nos regimes de teletrabalho e home
office.
Projetos nas áreas
social e ambiental
Na área social, o plano promete a implementação de
políticas para combate à discriminação e o respeito às pessoas LGBTQIA+. Sem
detalhes, o texto aponta garantias do direito à saúde dessa população, inclusão
e permanência na educação e no mercado de trabalho.
O texto também prevê esforços para equidade de
gênero, combate ao racismo e a continuidade do mecanismo de cotas sociais e
raciais na educação, além da implementação de políticas a pessoas com
deficiência. A chapa defende ainda o respeito à liberdade de culto e o combate
à intolerância religiosa.
O plano de governo descreve uma emergência climática e sugere
investimentos na economia verde, baseada na conservação, restauração e no
manejo sustentável de todos os biomas brasileiros.
O petista promete ainda combater o crime ambiental
cometido por milícias, grileiros e madeireiros. Na Amazônia, o texto projeta
combate à mineração ilegal.
A chapa afirma também que as áreas de saúde,
educação, ciência, tecnologia e cultura sofreram retrocessos. Lula promete
retomar obras que, segundo o documento, foram paralisadas pelo atual governo,
"que não faz, mas tenta se apropriar de obras que recebeu praticamente
concluídas".
Em discursos recentes, o petista atacou Bolsonaro
na disputa sobre a paternidade da transposição do rio São Francisco. O atual
presidente finalizou alguns trechos do projeto, mas, quando assumiu a
Presidência, as obras já estavam mais de 90% concluídas pelos governos Lula,
Dilma Rousseff (PT) e Temer.
Política externa
Na política externa, o documento diz que o governo deverá reconstruir a
"cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África", mesma
estratégia adotada durante as gestões Lula de 2002 a 2010.
O texto afirma ainda que um eventual governo
petista vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam
restabelecidos. "Os nossos governos populares instituíram, de forma
inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e
de promoção da transparência".
Lula diz também que a democracia
brasileira vem sendo constantemente atacada pela política "irresponsável e
criminosa do atual governo" e defende o respeito ao resultado das urnas.
Renan Marra/Folhapress
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