Política é substantivo feminino. Esse é o slogan da campanha lançada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) nas redes sociais. O objetivo é mostrar à população como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Até as eleições, serão publicados semanalmente nos perfis do MPF nas redes sociais conteúdos sobre as as principais regras e políticas afirmativas relacionadas à disputa eleitoral. A campanha também vai esclarecer os principais pontos das leis que tornaram crime a violência política de gênero, além de mostrar à sociedade como denunciar.
A campanha também vai esclarecer os principais pontos das leis que tornaram crime a violência política de gênero, além de mostrar à sociedade como denunciar. Arte: Secom/MPF
A ação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT)
Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público
Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República (PGR).
O slogan da campanha explora o gênero da palavra política, que é um substantivo
feminino, com o objetivo de chamar a atenção do público para a necessidade de
um maior equilíbrio de gênero nos partidos e nas esferas de poder.
Hoje, embora as mulheres correspondam a mais da
metade do eleitorado brasileiro, elas ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara
dos Deputados, o que deixa o Brasil na 143a posição no ranking de 193 países em
termos de representatividade feminina no legislativo.
“O objetivo da campanha é fomentar a participação
de mais mulheres na política, além de mostrar que a violência afasta mulheres
do poder e isso prejudica a democracia”, afirma a coordenadora do GT, Raquel
Branquinho. Levantamento realizado pelo Instituto Alziras com a metade das
prefeitas eleitas em 2020 revela que 66% já sofreram ataques, ofensas e
discurso de ódio nas redes sociais. Além disso, 58% delas foram vítimas de
assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres.
Com o objetivo de mudar esse quadro, duas leis
aprovadas no ano passado (Lei 14.192/2021 e Lei 14.197/2021) tornaram crime a
violência política praticada contra mulheres, com penas que variam entre 1 e 6
anos de prisão. Além disso, diversas ações afirmativas na esfera eleitoral –
como a obrigação de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidaturas
femininas nas eleições proporcionais e garantirem percentual equivalente de
recursos públicos às campanhas de mulheres – buscam corrigir a desigualdade de
gênero na esfera política.
Desde o ano passado, o GT do Ministério Público
Eleitoral tem trabalhado em parceria com diversas instituições para dar
visibilidade ao tema e garantir que as representações de casos de violência
política de gênero tenham trâmite prioritário na instituição. Nesse
sentido, o grupo facilitou o acesso ao canal de denúncia nas páginas dos órgãos
do MP Eleitoral e criou um fluxo interno para que as demandas cheguem de forma
ágil aos membros com atribuição para apresentar denúncia à Justiça. Desde
dezembro, o grupo já encaminhou 14 casos de violência política de gênero a
unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a análise de providências
cabíveis na esfera criminal.
Fonte: Ministério Público Federal
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