O preço médio do litro da gasolina no Ceará terá uma redução de R$ 0,70 até R$ 1 em decorrência da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e transportes no Estado. Já o diesel, por já ter a alíquota do imposto em 17%, não deve sofrer redução.
Gasolina e Diesel terão redução mínima de R$ 0,70 a partir da próxima semana no Ceará com redução do ICMS, conforme estima Sindipostos(foto: Thais Mesquita) |
A informação foi antecipada com exclusividade ao O POVO por Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), representante dos donos de postos no Estado.
A redução, conforme destaca Antônio, será implementada ainda nesta semana e ocorre em consequência ao anúncio da governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), que na manhã desta segunda-feira informou que o Estado adotará o teto de 18% para o ICMS cobrado sobre a compra e venda de combustíveis, energia e comercialização dos serviços transportes no Estado.
Como
fica o preço dos combustíveis no Ceará?
O
preço médio do litro da gasolina no Ceará
atualmente está no patamar de R$ 7,57, conforme dados da Agência
Nacional do Petróleo (ANP) com base no monitoramento de 209 postos de
combustíveis entre os dias 26 de junho e 2 de julho, sendo o terceiro mais caro
da região Nordeste.
O
combustível no Estado é vendido com preços que variam entre R$ 6,97 e R$ 8,39.
A expectativa do Sindipostos, a partir da redução do ICMS no Ceará, é
comercializar o litro da gasolina comum com um preço médio de até R$ 6,57 a
partir da próxima semana.
Com a
redução entre R$ 0,70 e R$ 1, o valor do combustível, no ponto de venda mais
barato do Estado, pode chegar a R$ 5,97.
A
tabela de preços, porém, não segue uma padronização, assim,
cada estabelecimento decidirá em qual percentual irá reduzir os
preços e a partir de quando.
O litro do diesel S10 (o mais consumido no Brasil,
conforme a Petrobras), que segundo a ANP, tem preço médio de R$ 7,94, o
terceiro mais caro entre os nove estados nordestinos do Brasil, deve permanecer
neste patamar, pois o efeito no combustível é mínimo.
Entre os dias 26 de junho e 2 de julho, a ANP encontrou o produto sendo
vendido no Ceará com preços entre R$ 7,15 e R$ 8,89.
Redução do ICMS
O teto do imposto estadual foi aprovado em lei e entrou em vigor no dia
24 de junho deste ano após sanção presidencial e publicação no Diário Oficial
da União.
Apesar disso, o Ceará ainda não tinha reduzido
o imposto em decorrência de articulações políticas e jurídicas que buscam conciliar
um acordo com o Governo Federal em busca de uma compensação
real das perdas tributárias ou ainda uma redução escalonada na alíquota do
ICMS.
Atualmente duas ações estão em andamento no Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre o tema e em paralelo ao assunto, transcorre no Senado a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que busca ampliar benefícios sociais como
o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, além de criar o Auxílio Caminhoneiro e novas
ações para frear a escalada de preços dos combustíveis.
"A decisão da governadora foi muito assertiva, o Ceará estava
descumprindo a lei e corria risco de sofrer intervenção, o que ela fez foi
cumprir a lei, mas estamos aliviados que a redução vai ser implementada
logo", destaca Antônio José.
O assessor econômico do Sindipostos afirma ainda
que o setor está com "boas expectativa" para um nova redução no preço
dos combustíveis com a promessa de que a União poderia viabilizar a
isenção total do ICMS até o fim do ano.
"Já havíamos reduzido o preço em decorrência de reduções nos custos
da cadeia de produção, com o ICMS no Ceará reduzido vamos poder baixar ainda
mais e gerar esse alívio para o bolso do consumidor", destaca
Antônio.
Ele critica os discursos de que os estados terão dificuldade em manter serviços de educação e saúde com a
redução do ICMS e pontua ainda que a queda nos preços dos
combustíveis irá gerar uma "sequência de reduções" e diz que tal
economia aumentará o consumo no Estado.
"Para mim é uma falácia dizer que só terão perdas, cada real de
economia nos combustíveis e energia é um real a mais no bolso do cearense que
vai voltar a comprar outros produtos que também recolhem impostos".
O Povo.
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