A Petrobras sinalizou que o custo dos combustíveis - principalmente o do diesel - segue uma tendência de alta e assim continuará dias após Governo Federal propor zerar tributos.
Isso
indica que as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na
segunda-feira para conter o preço dos combustíveis, como a isenção de impostos
federais e o pagamento de ICMS zerado pelos Estados, não deverão ter o efeito
esperado. Leia mais abaixo a explicação.
Petrobras: política de preços dos combustíveis
Em uma nota enviada à imprensa com "esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado", a petroleira afirma que "não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel".
Na avaliação da Petrobras, o atual cenário mundial é de escassez e, como
o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, tendo importado quase 30% da
demanda total em 2021, o resultado é este: "poderá haver maior impacto nos
preços e no suprimento".
A estatal afirma ainda que esse cenário se tornou ainda mais provável
porque o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo
semestre, devido ao aumento das atividades agrícola e industrial.
"Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022", declarou a empresa.
Petrobras: escolha do novo presidente da estatal
 |
Foto: Alan Santos/PR- A foto mostra o minisro
da Economia, Paulo Guedes, gesticulando no dia da da c0oletiva à imprensa sobre
a PLP 18/2022 sobre o teto do ICMS. |
O comunicado da Petrobras é divulgado no momento em
que o governo busca substituir o atual presidente José Mauro Coelho, que
assumiu o comando da estatal em abril, por Caio Paes de Andrade, atual
secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia.
A indicação precisa passar por uma assembleia-geral extraordinária de
acionistas, que ainda não foi agendada. Desde o início do governo, Bolsonaro já
demitiu três presidentes da Petrobras.
O que
influencia o preço dos combustíveis
Segundo a Petrobras, fora do Brasil, há ainda um conjunto de fatores que
deve puxar o preço dos combustíveis.
Dentre eles, o aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre; a
menor disponibilidade de exportações russas decido às sanções econômicas ao
país; e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e no
Caribe, com a temporada de furacões que acontecem de junho a novembro.
"Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços
competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o
mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética
nacional", afirma a companhia.
O cenário detalhado pela empresa indica que a Petrobras não está
disposta a mudar sua política de preços atrelada ao mercado nacional, com
valores alinhados aos praticados em todo o mundo.
"Assim como qualquer outra commodity comercializada em economia
aberta, a precificação de combustíveis no Brasil é determinada pelo balanço de
oferta e demanda global, uma vez que produtos desta natureza possuem
características físicas homogêneas e são produzidos, transportados e comercializados
em larga escala por todo o mundo, tendo múltiplos ofertantes e
demandantes", declarou a empresa.
Como mudar
a política de preços da Petrobras
Para mexer nestas regras, o governo teria não só de contar com o aval da
diretoria da empresa, mudar o estatal da estatal e mexer na própria legislação.
Desde janeiro de 2002, vigora no Brasil, por meio de lei, o regime de
liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e
derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda.
"Cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de
comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência. A
Petrobras não atua no segmento de distribuição e revenda, sendo responsável
apenas pela produção de combustíveis", afirmou a companhia.
Ao defender o modelo, o qual tem sido frequentemente criticado pelo
presidente Jair Bolsonaro e pelos caminhoneiros, que cobram mudança no regime
de ICMS, os "preços alinhados ao valor de mercado estimulam a
produção e a concorrência no presente, assim como fomentam os investimentos que
contribuirão para a expansão do volume produzido, para o alcance da qualidade
exigida para os produtos, e para incremento da capacidade logística, com
benefícios diretos ao consumidor".
Segundo a empresa, "preços abaixo do mercado inviabilizam
economicamente as importações necessárias para complemento da oferta nacional.
Exemplos recentes de desalinhamento aos preços de mercado já se traduzem em
problemas de abastecimento em países vizinhos ao Brasil."
Petrobras
tem o monopólio do setor de combustíveis?
A Petrobras nega que tenha o monopólio do setor e diz que, "sem a
prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado
brasileiro pelos diversos agentes do setor". Segundo a empresa, se o
mercado nacional deixar de acompanhar os preços internacionais, haveria risco
de desabastecimento, porque isso afetaria os negócios feitos pelas demais
empresas do setor.
0 Comentários