O Partido Liberal (PL), voltou atrás e desistiu do processo protocolado para o Tribunal Superior Eleitoral que indicava propaganda eleitoral antecipada no festival Lollapalooza, de artistas convidados. O documento protocolizado ontem (28/03) pede ainda que a ação seja arquivada mas não indica o motivo da troca de posicionamento.
"Partido Liberal - 22, já qualificado nos autos, vem,
respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento
do feito", diz o texto, assinado por quatro advogados.
A polêmica ao redor das manifestações políticas de artistas no
Lollapalooza — que ocorreu entre 25 e 27 de março — foi grande.
No sábado, o ministro do TSE, Raul Araújo, havia determinado que
o festival não permitisse manifestações políticas de artistas, sob pena de
multa de R$ 50 mil. Segundo o Araújo, as falas de artistas poderiam ser
qualificadas com propaganda eleitoral.
O ministro Edson Fachin, chegou a classificar a determinação do
ministro Raul Araújo como "intransigente" e
decidiu levar a questão ao plenário "imediatamente".
Vale lembrar que a decisão sobre o pedido do PL cabe ao ministro
relator, Raul Araújo. Ele pode decidir acatar o pedido do partido e arquivar o
processo ou pode levar a ação a julgamento do plenário do TSE.
Com informações portal Correio Braziliense
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