Em reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (02/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará decidiu que, a partir desta quinta-feira (03/03), as reuniões de comissões técnicas voltam a funcionar nos auditórios do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes, com acesso restrito a parlamentares e servidores. Também foi decidido que serão retomadas as audiências públicas e sessões solenes, com controle de acesso e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.
O expediente de serviços da Casa volta ao presencial, com horário
normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias seguem ocorrendo de forma
híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.
O ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviço nas
dependências da Casa continua condicionado à comprovação de esquema vacinal
completo, por meio digital ou físico, ou apresentação de teste para a Covid-19
realizado em pelo menos 24 horas antes.
Devido à recente alta de casos do Coronavírus com a variante Ômicron,
durante o mês de fevereiro, a Assembleia retornou as atividades legislativas em
2022 com restrições sanitárias, como a realização dos encontros das comissões
no plenário e a suspensão temporária de solenidades e eventos presenciais, além
do controle do número de pessoas com acesso aos gabinetes.
Medalhas
Na mesma ocasião, a Mesa Diretora instituiu duas novas condecorações da
Assembleia Legislativa: a Medalha Laço Branco, que será concedida anualmente a
um homem de destaque na luta pelo fim da violência contra a mulher, e a Medalha
Esperança Garcia, a ser destinada anualmente a uma mulher advogada atuante na
defesa dos Direitos Humanos. As datas previstas para as solenidades são,
respectivamente, 6 de dezembro (Dia do Laço Branco) e 15 de dezembro (Dia
Nacional da Mulher Advogada).
0 Comentários