Já pensou chegar o início do mês e não receber seu dinheiro para pagar as contas? Muitos aposentados passavam por essa situação por não fazer a prova de vida.
O INSS tem até o final de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprir a nova portaria.
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo federal tirou o fim da exigência de
prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova passará a ser feita de forma digital,
via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal.
Os cerca de 36 milhões de beneficiários que
faziam a prova de vida anualmente não precisarão mais se deslocar até uma
agência bancária. Se o governo não encontrar nas bases de dados evidências de
que o segurado está vivo, irá até sua residência para capturar dados
biométricos como digitais e foto do rosto, segundo o presidente do INSS, José
Carlos Oliveira.
O INSS informou que tem até o dia 31 de
dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para cumprir a nova
portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de
vida fica suspenso, mesmo se a prova de vida não for efetuada.
O governo fará um cruzamento de informações
para atestar que o titular do benefício, nos dez meses após seu último
aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias do INSS
ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, informou o INSS.
O INSS deverá oferecer aos beneficiários de
qualquer idade que não fizeram nenhuma movimentação no período analisado formas
para que a prova de vida seja realizada sem sair de casa. Para isso, poderão
ser utilizados servidores, entidades conveniadas e parceiras, além das
instituições financeiras que pagam os benefícios, como a Caixa Econômica
Federal.
PROVA DE VIDA PRESENCIAL
SERÁ OPCIONAL
Até agora, a prova de vida era feita nos
bancos responsáveis pelo pagamento, seja no atendimento pessoal, pelo caixa
eletrônico (com biometria) ou em aplicativos (para algumas instituições). A
prova de vida digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, era uma opção restrita
para os segurados que têm biometria facial registrada no Denatran (Departamento
Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas
bases de dados da carteira de motorista e do título de eleitor.
Os aposentados e pensionistas que quiserem
continuar realizando a prova de vida poderão fazê-la nas agências bancárias,
que não podem recusar a realização do procedimento, segundo o governo.
A prova de vida é utilizada para evitar
fraudes nos pagamentos de benefícios como aposentadoria e o BPC (Benefício de
Prestação Continuada), realizados por meio de conta-corrente, poupança ou
cartão magnético.
VEJA O QUE SERÁ
ANALISADO PARA ATESTAR A VIDA DO SEGURADO:
- registros de vacinação
- consultas no SUS
- comprovante de votação nas eleições
- emissão ou renovação de passaporte
- emissão ou segunda via da carteira de
identidade
- emissão ou renovação da carteira de
motorista
- operações privadas, ainda não especificadas
pelo governo
Com informações da
Folhapress
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