Um total de R$ 208 milhões em abonos salariais está esquecido e poderá ser sacado por 320 mil trabalhadores a partir do dia 8 de fevereiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, esses brasileiros têm direito de receber o abono do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente ao ano de 2019, mas não fizeram o saque até o dia 30 de junho de 2021, quando encerrou o calendário de liberações.
Cerca de 320 mil trabalhadores têm direito a receber o benefício referente ao ano de 2019, mas não fizeram o saque até a data limite.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil |
Todos os anos sobra dinheiro de quem não
retirou os valores do abono salarial no prazo: são trabalhadores que têm
direito, mas não sabem que estão com os valores a receber parados na Caixa (no
caso do PIS) e no Banco do Brasil (para o Pasep).
Os abonos salariais esquecidos poderão ser
resgatados nas mesmas datas do novo calendário de pagamentos de 2022, que neste
ano vai pagar o benefício referente ao período trabalhado em 2020. As
liberações na Caixa, para inscritos no PIS, serão feitas entre 8 de fevereiro e
31 de março. O Banco do Brasil vai pagar o abono a servidores com direito ao
Pasep entre 15 de fevereiro e 24 de março.
Como o saque será feito em 2022, os
trabalhadores receberão de R$ 101 a R$ 1.212, conforme a quantidade de meses
trabalhados.
DIREITO
Tem direito ao abono antigo do PIS quem
exerceu atividade remunerada formal em 2019 por pelo menos 30 dias,
consecutivos ou não, e recebeu remuneração média mensal de até dois salários
mínimos. Em 2019, o salário mínimo era R$ 998 e o abono é pago para quem
recebeu, em média, até R$ 1.996 naquele ano.
Também é necessário que o trabalhador esteja
cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos. Para quem
deveria ter sacado em 2021 o valor referente ao trabalho realizado em 2019, o
primeiro emprego deve ter começado até 2014. É exigido ainda que o empregador
tenha contribuído para o PIS ou Pasep e tenha informado corretamente os dados
do funcionário na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
REPETIÇÃO
Segundo o ministério, historicamente, a média
de trabalhadores que não sacaram o abono se repete a cada ano. No último
calendário de pagamentos, foram identificados 22,2 milhões de trabalhadores com
direito ao benefício. Cerca de 98,5% sacaram seus valores, num total de R$ 17,2
bilhões.
Os valores ficam disponíveis por no máximo
cinco anos, contados a partir da data de encerramento do calendário de
pagamento anual, sem considerar eventuais prorrogações, informou o ministério.
( Folhapress )
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