O sistema de pagamentos Pix entrou em circulação em todo País no dia 16 de novembro de 2020. Ainda que faltem alguns meses para o aniversário de um ano, o Banco Central (BC) já anunciou a criação de um mescanismo especial de devolução do Pix .
A nova ferramenta – que também entrará em operação no próximo 16 de
novembro – pretender viabilizar e tornar mais ágil a devolução de valores em
caso de suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições
financeiras envolvidas na transação.
A norma que estabelece esses parâmetros está na Resolução BCB Nº 103, divulgada nesta terça-feira (8)
pela autoridade monetária.
Conforme a circular, “a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de
serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por
solicitação do PSP do usuário pagador”.
Devolução
Desde o lançamento do Pix, está disponível uma funcionalidade de devolução que
permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de
uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada
pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições
envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para
efetuar as solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções. Segundo o
comunicado do BC, isso tem dificultado o processo e aumentando o tempo
necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia
das devoluções.
A partir deste mecanismo de devolução especial, o Banco Central espera
mais agilidade e eficiência ao processo de devolução, podendo aumentar a
possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.
Recintaai.com.br
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