As prefeituras de todo o país recebem nesta segunda-feira (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
O primeiro decêndio de maio de
2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao
mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa
aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse
teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Segundo o consultor da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve
principalmente pela data de pagamento dos tributos. “A explicação para este bom
decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da
arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada
da economia nos patamares do ano 2019”, diz.
Os repasses são distribuídos de
forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional,
renda per capita e percentual de participação dos estados.
Os municípios são divididos em
três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e
Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e
representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população
superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município
de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
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