O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda-feira (5) que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.
Magistrado deve determinar a proibição dos cultos em SP e leva a questão para ser discutida pelos 11 ministros da Corte, que devem ir de encontro a decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
O ministro Gilmar Mendes, do STF. | Agência Brasil
A expectativa no tribunal é que ele despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático). A legenda contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que veta celebrações presenciais no estado.
Assim que tomar a decisão, o magistrado deve
mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte.
No sábado (3), o ministro Kassio Nunes
Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte, decidiu em sentido
contrário. Para surpresa dos colegas de STF, ele permitiu a abertura dos
templos e igrejas, atendendo a uma associação que diz congregar juristas
evangélicos.
Com a decisão de Gilmar chegando ao plenário,
a Casa tomará uma decisão definitiva sobre o assunto, superando as divergências
entre os dois magistrados. Ela será válida para todo o Brasil.
A tendência entre os ministros é vetar as
celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias
manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello
chegou a criticar abertamente o ministro Nunes Marques. "Aonde vamos
parar? Tempos estranhos", disse ele.
O prefeito de Belo Horozinte, Alexandre
Kalil, chegou a dizer que as igrejas e templos seguiriam fechados na cidade.
Notificado oficialmente da decisão de Nunes Marques, ele acabou recuando.
Kalil entrou com recurso no STF e diz que
aguarda manifestação do presidente da Corte, Luiz Fux.
A liberação dos cultos por Kassio Nunes foi
seguida por imagens de templos lotados no domingo de Páscoa, com mais dos 25%
de ocupação previstos nas regras em vigor.
Por serem feitos em locais fechados e
causarem aglomeração, com pessoas falando e cantando alto, os cultos são
considerados no mundo todo locais de alto risco de transmissão do novo
coronavírus.
O governador João Doria chegou a baixar um
decreto afirmando que os cultos religiosos eram considerados atividades
essenciais. Recuou com o agravamento da epidemia no estado.
São Paulo tem registrado recordes de mortes,
ultrapassando a marca de 1.200 vítimas da Covid-19 por dia. Os hospitais estão
sem leitos e os cemitérios, lotados.
Monica
Bergamo/FOLHAPRESS
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