A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.
Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas
sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem
decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os
previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão
vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à
realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz
parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19.
Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso
emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios
a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos
adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto
original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir
doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de
descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI
Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos
na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da
CPI da Covid-19 na quinta-feira (22). Nessa reunião serão eleitos o
presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros
da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a
presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara
Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a
prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico.
Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em
homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A
prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos
deputados.
* Com informações da Agência Senado.
© Marcello Casal Jr - Agência Brasil.
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