O Governo já sinalizou se pretende antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2021.
O Governo já sinalizou se pretende antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2021.
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| 13º dos aposentados pode ser antecipado com aprovação do orçamento - Foto: Agência Brasil |
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) esperam receber o décimo terceiro salário de forma
antecipada.
A medida deve dar fôlego aos
comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia.
No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13º salário antecipado para
abril, como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Vai ser antecipado?
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, voltou a falar sobre a antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas,
na sexta (5). Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação
do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi
antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais
idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro.
O governo aguarda a aprovação do
orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso, por meio
da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do
Senado, vote o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 até o dia 24 de
março.
Paulo Guedes citou expressamente
que o 13º salário de aposentados e pensionistas só pode
ser antecipado e depositado, após a aprovação do
orçamento.
Depois disso, a equipe econômica
deverá anunciar as novidades para os aposentados, para diminuir os impactos das
novas medidas restritivas adotadas em praticamente todo o país, por causa do agravamento
da pandemia da covid-19.
Assim, se o Orçamento for votado
antes do prazo, dia 24 de março, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve
acontecer ainda neste mês. Do contrário, deve ficar para abril, assim como em
2020.
PEC Emergencial
O ministro deu a declaração após
reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à
Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados, na sexta (5). Aprovado
na quinta (4), em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para
a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Em relação à PEC Emergencial, o
deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo
Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma
minuta do relatório nesta segunda-feira (8).
“O Brasil tem pressa, a urgência
dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer
alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e
tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o
relator da proposta na Câmara.
radiojornal
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