O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que já abriu nove apurações preliminares para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
O procurador afirma que tem sido "zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Executivo”.
Aras afirma no parecer, enviado ao Supremo na
quarta-feira (3), que tem sido "zeloso na apuração de supostos ilícitos
atribuídos ao chefe do Executivo" e ressalta que já instaurou os nove
procedimentos contra o presidente, a maioria deles iniciada em 2020.
A manifestação é uma resposta a uma denúncia do
advogado Fábio Ribeiro contra Bolsonaro ao STF.
O procurador-geral rejeitou a tramitação do caso
sob o argumento de que o advogado não tem legitimidade para oferecer denúncia,
mas ressaltou que há investigações em curso com o objeto similar ao relatado
por Ribeiro.
Aras diz que, entre as apurações, está a instaurada
nesta semana que também tem como alvo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Esse caso examina a atuação do governo federal na crise de saúde no Amazonas e
no Pará.
Ambos também são investigados pelo crime de
propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica comprovada,
devido à defesa de ambos em favor da hidroxicloroquina e do tratamento precoce
contra a Covid-19.
A apuração preliminar consiste no levantamento de
informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo
governo federal no enfrentamento da crise sanitária.
Se a partir dos dados iniciais o chefe do
Ministério Público Federal entender que houve, por exemplo, omissão por parte
das duas autoridades, um inquérito poderá ser requerido ao STF.
Foi o que ocorreu com o ministro da Saúde no
episódio da falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas. A pedido de
Aras, Pazuello já responde a um inquérito na Corte.
No fim de janeiro, a PGR pediu a instauração do
procedimento e, dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou sua
instauração da investigação.
O inquérito foi instaurado na semana passada e,
nesta quinta-feira (4), Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal.
FOLHAPRESS
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