A defesa do ex-presidente Lula afirma que não usará as mensagens de Sergio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato no habeas corpus em que acusa o ex-juiz de parcialidade. O processo deve ser julgado ainda neste semestre pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O processo deve ser julgado ainda neste semestre pela Segunda Turma do STF.
"A parcialidade de Moro já está mais do que
provada", diz o advogado Cristiano Zanin Martins. "Não precisamos
adicionar novos elementos no processo", segue ele. As mensagens foram
apreendidas na Operação Spoofing com os hackers que invadiram os telefones celulares
de procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo
acesso a seu conteúdo.
Uma parte delas já tinha sido divulgada pelo site
The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa. Os diálogos mostram
Moro orientando a acusação e até mesmo indicando testemunhas contra Lula aos
procuradores. A inclusão das mensagens no habeas corpus que acusa o
ex-juiz de parcialidade abriria uma nova discussão: a do uso delas como prova.
Moro e os procuradores sustentam que elas foram obtidas
ilegalmente pelos hackers e que portanto são imprestáveis como prova. A
defesa de Lula diz acreditar que elas são, sim, válidas. E já se prepara para
usá-las em processos que envolvem o ex-presidente. Não seria o caso, no
entanto, de incluí-las no julgamento da parcialidade. "Não precisamos de
novas discussões no processo, que já tem provas suficientes. À defesa interessa
que o julgamento, que começou em 2018, seja concluído", afirma Zanin.
Ele afirma que o habeas corpus foi apresentado em
2016 e aponta o que considera provas já então elencadas contra Moro: a gravação
e o monitoramento de advogados de Lula para acompanhar a estratégia da defesa,
a decretação da condução coercitiva do ex-presidente "para demonizá-lo
perante a opinião pública" e a divulgação de conversas do petista com
Dilma, bem como de diálogos privados de seus familiares.
Posteriormente os advogados incluíram na lista
também a suspensão, por Moro, do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci
dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, "o que favoreceu o
candidato Jair Bolsonaro", e a adesão imediata do ex-juiz ao governo
Bolsonaro logo depois das eleições. Convidado, ele aceitou ser ministro da
Justiça.
O ex-juiz divulgou nota na terça (9) em que diz
lamentar que "supostas mensagens obtidas por violação criminosa de
dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando
a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em
processos". Afirmou ainda que "nenhuma das supostas mensagens
retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação
de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da
imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável".
FOLHAPRESS
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