Em relatório mundial divulgado ontem (13/01), a Organização Não Governamental internacional Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) afirma que o presidente da República, Jair Bolsonaro “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de covid-19”, mas foi contido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e governadores, que defenderam medidas de proteção à população contra a doença.
O documento pontua que o presidente além de minimizar a pandemia “disseminou informações equivocadas” (Foto: Dida Sampaio)
O
documento pontua que o presidente minimizou a covid-19, causada pelo novo
coronavírus, “a qual chamou de ‘gripezinha’”, se recusou a adotar medidas de
proteção dele mesmo e das pessoas ao seu redor, “disseminou informações
equivocadas e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de
distanciamento social”.
“Seu
governo tentou restringir a publicação de dados sobre a covid-19. Ele demitiu
seu ministro da saúde [Luiz Henrique Mandetta] por defender as recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS), e seu substituto [Nelson Teich] deixou o
cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem
eficácia comprovada para tratar a covid-19”, pontuou.
O
relatório lembrou, também, que no âmbito do cuidado com povos indígenas em meio
à pandemia, “o Congresso aprovou um projeto de lei obrigando o governo a
fornecer atendimento médico emergencial”, mas “o presidente Bolsonaro o vetou
parcialmente". Por fim, o Congresso derrubou os vetos.
Com
o intuito de garantir a proteção a indígenas, o STF está desde meados do ano
passado cobrando um plano de enfrentamento à covid-19 entre indígenas. Em
dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso vetou pela terceira vez o documento
apresentado pelo governo, ressaltando que existiam no plano "deficiências
essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade".
Ainda
no âmbito da covid-19, o relatório aponta que o presidente nada fez para
reduzir a superlotação dos presídios durante a pandemia. O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), no entanto, recomentou que os juízes “reduzissem prisões
provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns
presos”.
O
documento elaborado pela ONG lembra, ainda, que Bolsonaro vetou trecho de uma
lei aprovada no Congresso que obrigava o uso de máscara em presídios e unidades
de cumprimento de medidas socioeducativas (criança e adolescente). O ministro
do STF Gilmar Mendes, entretanto, suspendeu os efeitos do veto
Além
de falar sobre conflitos pelo uso de terras e recursos na Amazônia, o relatório
da organização ressaltou que, desde a sua posse, o presidente "enfraqueceu
a fiscalização das leis ambientais". "Em abril de 2020, após uma
operação bem sucedida de combate ao garimpo ileal, o governo exonerou três
servidores que ocupavam os cargos mais importantes na área de fiscalização do
Ibama", afirmou.
O
relatório ainda lembrou sobre o aumento das queimadas no Pantanal e sobre o
desmatamento na Amazônia Legal, que teve redução no ano passado depois de um
aumento significativo em 2019. Ainda assim, foi o segundo pior resultado nos
últimos cinco anos, conforme dados de alerta de desmatamento do Instituto de
Pesquisas Espaciais (Inpe).
Um
outro aspecto lembrado pelo relatório é o aumento de mortes em ações
registradas como confronto contra as forças de segurança do Estado. "No
Rio de Janeiro, a política matou 744 pessoas entre janeiro e maio de 2020 —
número mais alto para o período desde pelo menos 2003 — apesar dos níveis de
criminalidade terem diminuído em razão da redução do número de pessoas nas ruas
decorrente da imposição de medidas de distanciamento social com a
covid-19".
Com
informações portal Correio Braziliense
0 Comentários