Com o objetivo de
reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de
trânsito envolvendo motocicletas, o Governo do Ceará lançou nesta terça-feira
(12) o Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no país que vai ampliar a
distribuição de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) aos municípios de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões
por ano, a partir de 2022. A apresentação do programa foi feita pelo governador
Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, através de transmissão
pelas redes sociais.
Os novos recursos chegarão a partir de 2022 e são fruto do aumento do repasse do ICMS de 5% para 15% destinados aos municípios com base em critérios da Saúde.
Para atingir essa melhoria nos
índices, Camilo Santana acredita que o trabalho de prevenção será fundamental,
por isso a importância do atendimento nas atenções primária e básica. O chefe
do Executivo estadual explicou o ideal do programa. “Nós precisamos diminuir
(esses índices) porque isso diminui a demanda nas unidades de saúde. São esses
três indicadores (mortalidade infantil, AVC/infarto e acidentes com motos) que
vão definir a distribuição desses valores para os municípios. As premissas e os
objetivos são resolver os problemas de saúde atuando no que mais mata e no que
mais faz sofrer, e fortalecer as ações de saúde regionalizadas”, disse o
governador.
Os indicadores foram alterados no início de 2020 para avaliar o
desempenho dos municípios na melhoria da qualidade da saúde, observando as
questões que mais afligem o cearense. A distribuição de recursos vai ser
ampliada em R$ 350 milhões por ano. Para possibilitar esse incremento
financeiro, o Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que aumentou
de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em
critérios da área da saúde, matéria aprovada em outubro passado. A pactuação de resultados entre os agentes públicos é um modelo tido
como exitoso no Estado. “O Ceará foi pioneiro com essa ideia na área da
Educação e estamos sendo agora na Saúde. Nós repassamos 35% do que o Estado
arrecada com ICMS para os municípios. Desse montante, 65% passa direto, 18%
continua sendo repassado de acordo com os indicadores da Educação, 2% de acordo
com os indicadores do Meio Ambiente, e, agora, vamos ampliar de 5% para 15% de
acordo com três indicadores da Saúde”, detalhou Camilo Santana. |
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A vice-governadora Izolda Cela conhece bem essa realidade,
pois participou ativamente do planejamento que mudou para melhor a Educação
cearense através do estabelecimento de metas. Ela vê com ânimo isso ser posto
em prática em uma área tão fundamental para a população. “Como é promissor esse
plano que já está em andamento e descentraliza as tarefas importantes,
aproximando mais as ações e os controles de indicadores de processos
finalísticos, aproximando mais dos serviços e dos profissionais. É uma coisa
valiosa do Ceará ter essa capacidade de estabelecer redes, compartilhar, cada
um procurando fazer melhor a sua parte. É a nossa chance de vencer problemas
complexos que nós temos”, ponderou Izolda. |
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Envolvimento
Os novos indicadores trazem inovações, como a
introdução do conceito da regionalização em seu cálculo. Portanto, os
municípios serão avaliados com base em seu próprio desempenho e no desempenho
da Região de Saúde à qual pertencem. O Governo do Ceará busca com o Programa
Cuidar Melhor valorizar a saúde como política de Estado, estimulando os
municípios a melhorarem seus indicadores, que são pautados nas necessidades das
pessoas. A atuação dos municípios ocorrerá de forma coordenada e regionalizada.
A ação é uma cooperação entre municípios, Estado e sociedade civil. Para o
secretário Dr. Cabeto, o método planejado faz com que haja o engajamento dos
atores envolvidos. “Aqui está o conceito de que o Estado propõe a política,
compartilha ela com todos os municípios, debate e chega a executar, mas também
já chama a atenção para um processo que é muito moderno, que é a questão do
autocuidado. A participação do cidadão nesse processo inaugura no Ceará um
movimento novo. Isso tá ligado a um plano regional de saúde”, ressaltou o
titula da Secretaria da Saúde. |
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Premiação Cuidar Melhor
Além do aumento de repasses com base no ICMS, os municípios que apresentarem os
melhores resultados e as práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de
processo alinhados as dimensões do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) também
receberão a Premiação Cuidar Melhor, que distribuirá R$ 12 milhões. O valor
poderá ser cumulativo, ou seja, o município poderá receber por estar entre os
10 melhores do Ceará, por ser o melhor da sua Região de Saúde e ainda por
apresentar os melhores indicadores do Estado.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Casa
Civil
Fhilipe Augusto - Texto
Carlos Gibaja, Tiago Stille e Tatiana Fortes - Fotos
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